Pix não pode ser taxado!
Lula assina MP que proíbe taxação de PIX; veja os principais pontos
Texto impede cobranças adicionais em transações via Pix e cria um canal digital para denúncias
Tag Medida Provisória
Pix gratuito
Lula e Haddad editam MP para garantir gratuidade do Pix; o que muda?
A medida surge em resposta à disseminação de fake news que geraram desinformação e fizeram as mudanças na fiscalização serem revogadas
Nova medida
Lula libera R$ 5 bilhões para combater mudanças climáticas: Saiba como governo vai usar esses recursos
Medida Provisória assinada por Lula financia ações de mitigação e recuperação de desastres naturais em frente a crise climática
Incêndios no Brasil
Queimadas: governo prepara crédito extra de R$ 500 milhões para tentar conter a crise
Proposta pretende liberar recursos fora do arcabouço fiscal para conter incêndios, sem impacto nas metas fiscais, segundo informações da CNN
Texto segue para o Senado
Câmara aprova MP que reduz taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários
Dentre os contemplados pela medida, estão os assessores e consultores de investimento
Permissão concedida
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Texto segue para o Senado
Nova Medida Provisória
Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil
Texto segue para a votação no Senado
Tramitação
Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP que cria o Auxílio Brasil
Parecer aprovado modifica o texto original do governo e amplia a faixa de pessoas enquadradas na situação de extrema pobreza
Reinvenção
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Texto vai à sanção presidencial
Medida Provisória
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
Texto segue para Senado