Efeitos jurídicos
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Corte julgou nesta quinta-feira (13) recursos para esclarecer marco temporal da decisão
Tag ICMS
Chamadas públicas
Governo de SP anuncia investimento de R$ 180 milhões no setor cultural
Valor será destinado a 9.340 projetos
Abertura de mercado
O que esperar de bolsa e câmbio no Brasil nesta 4ª-feira (5)
Confira aqui as principais notícias, a agenda e o informe corporativo do dia
Cinco em um
Relator da reforma tributária propõe fundir cinco tributos no IBS
Parecer prevê que três esferas de governo poderão fixar alíquotas
Dados do BC
Contas públicas têm superávit de R$ 4,981 bilhões em março
Dívida bruta atinge 89,1% do PIB e deve crescer nos próximos períodos
Shutdown
Secretário do Tesouro minimiza risco de paralisação da máquina pública
Bruno Funchal reconheceu dificuldades no orçamento, mesmo sem shutdown
Plataforma de pagamentos
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
Mais de 16 milhões de contribuintes serão beneficiados pela novidade
Imposto
Aumento no ICMS que encarece carros novos passa a valer a partir de hoje (1)
Até o dia 15 de janeiro de 2021, o ICMS tributado no valor do carro novo era de 12%
Pandemia
Piauí vai pagar auxílio de R$ 1.000 para trabalhadores de bares e restaurantes
O governo do Piauí anunciou ontem (14) que vai pagar um auxílio de R$ 1.000 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos. O benefício faz parte de um pacote de medidas econômicas para reduzir os efeitos negativos da pandemia no estado. O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, disse que o pagamento será realizado mediante […]
Para 228 itens
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento […]