Celebração
Barroso canta Martinho da Vila no casamento de Flávio Dino
A cerimônia, realizada no Maranhão, foi marcada pela discrição e pela presença de figuras importantes do cenário político e jurídico do país
Tag Flávio Dino
STF: Dino libera emendas parlamentares e impõe exigências
A decisão de Dino visa a retomar os repasses de recursos às emendas impositivas, mas com restrições importantes para garantir transparência e rastreabilidade dos recursos públicos
Regras vigoravam desde 2019
Aposentadoria de policiais mudou: confira as regras que o STF alterou
O Congresso Nacional deve criar nova norma para corrigir a inconstitucionalidade, decidiu o ministro Flávio Dino
Novas regras
Limites às decisões monocráticas: Flávio Dino fala sobre a PEC e a autonomia do STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um evento da Comunitas em São Paulo, nesta sexta-feira (11), ele afirmou que o STF não deixará de decidir por pressões de agentes públicos ou privados. […]
Farra com o nosso dinheiro...
Orçamento secreto: sem lista de autores, Dino mantém suspensão de emendas de comissão
Congresso Nacional alegou que não possui a lista completa dos padrinhos de cada emenda, uma vez que a legislação vigente não permitia esse tipo de informação na época
Impasse continua
Dino pede vista e adia julgamento sobre presidência da CBF
Desde o início do ano, Ednaldo Rodrigues, atual presidente da CBF, não conseguiu exercer suas funções devido a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso
Caso de 2023
Monark é condenado a um ano de prisão por injúria contra ministro Flávio Dino
Monark, youtuber brasileiro, foi condenado a um ano de prisão por injúria contra o ministro do STF Flávio Dino, além de uma multa de R$ 50 mil.
Voltou atrás
Sanepar (SAPR11): Dino revoga liminar e libera leilão de três lotes
Ministro havia acatado um pedido da Aegea, uma das empresas participantes da licitação, que questionou uma cláusula do edital que impedia a escolha da mesma empresa para mais de um lote no leilão
Jurisprudência
Foro privilegiado: STF discute alcance por prerrogativa de função na próxima sexta-feira (20)
O julgamento, a ser realizado no plenário virtual do STF, não vai exigir sessões presenciais e está previsto para ser concluído na sexta-feira, 27 de setembro
Política
STF: Dino convoca governo e Câmara para debate sobre orçamento secreto
Magistrado determinou que o Poder Executivo e o Congresso Nacional suspendam "práticas viabilizadoras" da medida, após notícias de que a distribuição de verbas sem transparência continua