regras
Comissão especial vai analisar regras para o mercado de moedas virtuais As comissões especiais possuem caráter temporário e são criadas, por exemplo, para examinar projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito A Câmara dos Deputados criou, na quinta-feira passada (30), uma comissão especial para discutir a regulamentação de […]
agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para debater o não pagamento dos recursos da linha Proex às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo ele, empresas brasileiras exportadoras de alimentos para Cuba estão sem receber pelos […]
energia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (4) para debater a geração distribuída de energia fotovoltaica. Autor do requerimento, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer sugestões para aperfeiçoamento da legislação a fim de facilitar o uso desse tipo de energia renovável. Segundo Motta, a disseminação da energia fotovoltaica ainda […]