presidente
Dois meses é o prazo estimado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), para a tramitação da PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no Senado. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (15), ela disse esperar que a comissão analise em três semanas o texto, que depois será votado pelo […]
Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou convite para que o ministro Ricardo Salles participe de uma audiência pública para tratar da situação do Fundo Amazônia. O colegiado esteve reunido nesta quinta-feira (11) discutindo o assunto, mas não houve a participação de representantes do governo. O Fundo Amazônia está no centro de uma polêmica […]
turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da Amazônia Legal que utilize preponderadamente matéria-prima da região (PL 1.753/2019). A proposta, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segue […]
comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai receber nesta quinta-feira (11) o jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, para falar sobre os vazamentos de supostas conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato. O convite ao jornalista partiu do […]
previdência
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 431/2015) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de revisão de benefícios. Segundo o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), o fator previdenciário foi criado para desmotivar aposentadorias precoces, mas acabou ficando definitivo, o […]
Senado
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou nesta terça-feira (2) requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), para a realização de um debate sobre os impactos, na dívida pública, das operações de “swap” cambial feitas pelo Banco Central […]
Pará
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar, na próxima quarta-feira (3), audiência pública para debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), firmado entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias. A reunião, solicitada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tem como objetivo descobrir […]
Brumadinho
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, será apresentado nesta terça-feira (2) pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). Viana vai pedir o indiciamento de 14 pessoas, entre elas, executivos da Mineradora Vale. A segunda parte do parecer sugere a votação de três projetos […]
Investimentos
A Comissão Mista do Senado que analisará a MP 882/2019, que altera o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura de outros órgãos governamentais, foi instalada nesta quarta-feira (26). Nessa primeira reunião, foi realizada a eleição para definir o presidente e o relator, cargos que foram ocupados pelo deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL) e […]
comissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com deficiência (PLS 209/2016). Para o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto atualiza a legislação e faz justiça […]