Sistema eleitoral pode ser mudado
O texto vai ser apreciado com base no substitutivo apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria
Aborto no Brasil
Proposta feita por Eduardo Cunha em 2012, prevê inserir o direito à vida "desde a concepção" na Constituição Federal.
Após pacote anti-STF avançar
Segundo decano, em entrevista à CNN Brasil, essa discussão ocorreria apenas se um procedimento do tipo fosse oficialmente aberto
Vai ou racha?
Essas propostas foram aprovadas na quarta-feira, 9 de outubro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Sucessão na Câmara dos Deputados
Deputados de oposição passaram a exigir uma sinalização clara de apoio de Motta à pauta de anistia
Restrições do STF
A votação de propostas que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal foi adiada devido a um pedido de vista coletiva
Sem urgência
Em evento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Pacheco explicou que vai seguir o regimento do Senado Federal e encaminhar a PEC para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A passos lentos
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AL), indica tramitação gradual do projeto, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Queda de braço com o STF
O relator da PEC, senador Esperidião Amin (PP-SC), recomenda a aprovação da proposta na CCJ
Cassinos
CCJ aprova projetos de lei para regulamentar jogos de azar no Brasil, impulsionando debates sobre fiscalização, emprego e segurança dos jogadores