2025 representa um grande ano para o Brasil, e não estamos falando apenas do lendário Sambódromo desta vez. Em primeiro de janeiro, o Brasil lançou seu mercado regulamentado de jogos de azar e apostas online, no que pode ser um dos territórios mais lucrativos do mundo.
Os cassinos online e afiliados devem comemorar o fato de que um país tão grande estará se juntando a esta próspera indústria com força total. Na verdade, a equipe do NoDepositRewards – especializada em fornecer os melhores bônus de cassino online – disse o seguinte:
“O tão aguardado salto do Brasil para os jogos de azar regulamentados não é apenas uma expansão de mercado. É uma mudança fundamental que desbloqueia uma das fronteiras mais promissoras do mundo para jogos digitais e apostas esportivas.”
A jornada para legalizar e regulamentar os jogos de azar e apostas esportivas online no Brasil tem sido tudo, menos simples. Após anos de idas e vindas políticas e ambiguidade legal. O país está finalmente moldando uma estrutura regulatória abrangente voltada para a transparência, proteção ao consumidor e ganho econômico. Com um sistema estruturado de licenciamento, protocolos contra lavagem de dinheiro e regras definidas tanto para operadores quanto para afiliados. O Brasil está pronto para se tornar um importante centro no cenário global de iGaming.
Um novo amanhecer no mercado das apostas esportivas
Em primeiro lugar, apesar da falta de uma estrutura regulatória oficial, os jogos de azar online sempre geraram enormes receitas no Brasil, junto com um substancial tráfego online. Não estamos exagerando quando dizemos que os jogos online são absolutamente massivos no Brasil. Com uma grande porcentagem de apostadores esportivos admitindo ter feito uso de plataformas do mercado secundário para fazer apostas no passado.
Até agora, a falta de licenciamento e legislação significava que outros países se beneficiavam indiretamente do incontestável interesse do Brasil em jogos de azar online. Com jogadores continuamente acessando cassinos online offshore para jogar seus jogos favoritos. No entanto, considerando a nova regulamentação, isso provavelmente não será mais o caso daqui para frente, com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Brasil esperando recuperar a receita perdida e potencialmente injetar bilhões de volta na economia local.
Ação da SPA
Durante os dois primeiros trimestres de 2025, a SPA concentrou-se na criação de um sistema nacional para jogadores autoexcluídos e excluídos, bem como na delineação de legislações relacionadas a questões de direitos autorais. De acordo com sua agenda, o terceiro e quarto trimestres serão dedicados à regulamentação das plataformas de apostas de quota fixa, bem como à revisão dos procedimentos de inspeção.
Olhando para o próximo ano, a SPA focará em novos procedimentos de autorização e sanção, junto com outros recursos-chave mencionados em sua agenda regulatória. Estes incluem:
- Um compromisso com a promoção do jogo responsável
- Garantia legal
- Mitigação e prevenção do jogo problemático
- Confiabilidade
- A necessidade de desenvolvimento regulatório contínuo
- Transparência e responsabilidade
Destaques da SPA em 2025 até agora
Apesar de encontrar alguns obstáculos ao longo do caminho quando se tratava de licenciamento e certificações, a SPA continua trabalhando para melhorar continuamente. Aqui estão alguns exemplos do que já foi alcançado este ano:
Notícias Relacionadas
- 173 marcas e 81 operadores licenciados para operar no Brasil
- Mais de 45.000 documentos analisados
- 349 licenças arquivadas e revisadas
- Aproximadamente R$ 2,1 bilhões ($362M) arrecadados em taxas de licença
- Mais de 12.000 sites ilegais bloqueados
- Obtido domínio exclusivo *.bet.br
Projeto proteção ao jogador
Assumindo um papel ativo no combate ao mercado negro de jogos de azar online, as autoridades brasileiras colaboraram com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e começaram a fechar sites ilegais desde outubro passado. Enquanto, em um esforço conjunto, as instituições financeiras também foram incentivadas a restringir pagamentos e/ou transferências para sites que não são licenciados no Brasil. No entanto, isso foi apenas o começo quando se trata dos esforços gerais das autoridades para garantir maior segurança e proteção aos jogadores.
A migração bet.br
Criada com a intenção de repelir operadores ilegais e proteger o interesse de seus jogadores, todos os sites de cassino e apostas legais no Brasil agora são obrigados a operar usando o domínio *.bet.br para garantir transparência adicional.
Até agora, várias empresas já receberam luz verde para operar até três marcas por licença. Enquanto dezenas de outras estão em processo de receber autorização provisória sujeita à apresentação de documentação pendente. Os operadores de jogos de azar que não atendem a esses requisitos e enfrentaram negação também podem recorrer nos próximos meses.
Apostas mais seguras
Nos esforços de proteger continuamente seus mais vulneráveis, as autoridades brasileiras exigem que os operadores licenciados promovam o jogo responsável, fornecendo a cada jogador um kit de ferramentas e recursos. Isso inclui limites de depósito e apostas, controles de frequência de apostas, testes de autoavaliação e muito mais. O Ministério da Fazenda monitorará e revisará as apostas em dinheiro real dos jogadores em comparação com sua renda declarada para sinalizar e lidar com qualquer atividade suspeita.
Atualizações KYC
Além disso, antes da implementação da Lei 14.790/2023 no Brasil, um endereço de e-mail válido era suficiente para verificar sua conta, com praticamente nenhum cassino exigindo informações adicionais para se cadastrar. Hoje, no entanto, vemos o estabelecimento de protocolos KYC (conheça seu cliente) que foram projetados para proteger tanto os cassinos online quanto seus jogadores. Aqui está o que o processo implica:
- Verifique sua conta – isso é necessário sempre que migrar uma conta existente ou criar uma nova, com a maioria dos operadores compartilhando um código via e-mail ou SMS.
- Faça upload da foto do documento de identidade – envie uma cópia do seu RG, passaporte ou CNH para confirmarmos sua idade e identidade.
- Reconhecimento facial – nosso software captura sua imagem pela câmera, converte suas características faciais em dados numéricos e os transfere para seu perfil.
- Confirme a conta bancária – por último, registre uma conta bancária pessoal válida que corresponda aos documentos que você enviou.
Uma visão do futuro
Por fim, se você analisar o cenário geral dos jogos de azar no Brasil, é seguro dizer que percorremos um longo caminho desde os primeiros passos de licenciamento tomados na década de 1940. Ao criar um espaço seguro para os jogadores brasileiros desfrutarem. A indústria do jogo prosperou ao longo dos anos, e só podemos esperar coisas ainda melhores para o futuro.
Finalmente, manter as rigorosas diretrizes e processos delineados pelas autoridades brasileiras, o novo mundo dos cassinos online e apostas esportivas parece promissor para este ano e vários outros que virão. E aguardamos novas atualizações desta jurisdição nos próximos meses.
