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Assinar PDF: o guia completo

Descubra como assinar PDFs online de maneira segura e eficiente, entenda a validade jurídica e conheça as melhores ferramentas para assinaturas digitais

Leitura: 6 Minutos
Lumin PDF / Assinar PDF
O guia completo sobre como assinar documentos PDF de forma digital e legal, mantendo a segurança e a validade jurídica das suas assinaturas | Crédito: Reprodução

Quer assinar digitalmente PDFs, mas ainda não sabe como?

Se for esse o caso, não se preocupe, porque temos todas as informações de que precisa no nosso guia completo.

O que é a assinatura digital? E como funciona?

A assinatura digital é uma versão 100% virtual de uma assinatura em papel. Vamos aprender um pouco mais sobre como funciona.

Definição de assinatura digital

Muito resumidamente, uma assinatura digital é uma assinatura virtual que oferece o mesmo nível de certificação e compromisso de uma assinatura tradicional.

Assinatura digital vs. assinatura eletrônica

Uma assinatura digital representa um tipo de assinatura eletrônica, mas os dois termos significam coisas diferentes.

Afinal, uma assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica que tem a particularidade de utilizar um certificado digital e ter um enquadramento legal válido.

Qualquer clique num site (como quando aceitamos os termos e condições) pode ser uma assinatura eletrônica, mas não constitui uma assinatura digital.

Validade jurídica no Brasil

No Brasil, dois tipos de mecanismos oficiais fornecem a validade jurídica das assinaturas digitais:

  1. Certificados digitais emitidos por uma autoridade licenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação;
  2. Uma base legal (neste caso, providenciada pela Medida Provisória nº 2.200-2 de 2001 segundo a autoridade da Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil).

Ao contrário das assinaturas digitais, as assinaturas eletrônicas não têm necessariamente certificação digital.

Vantagens de assinar PDFs online

Como vimos, as assinaturas digitais são uma forma legalmente válida de autenticar documentos.

As pessoas geralmente compartilham documentos digitais que precisam de assinaturas em arquivos PDF. Por quê? Porque é mais difícil editar PDFs do que outros arquivos de texto!

Assinar documentos PDF é por isso uma das formas mais comuns de associar uma assinatura digital a contratos, acordos oficiais, ou atos notariais. Este método é favorecido por várias pessoas por estar associado a diversas vantagens.

Rapidez e eficiência

Assinar fisicamente um documento pode ser um processo longo e frustrante. Assinar digitalmente PDFs, contudo, é uma alternativa que garante o mesmo nível de validade jurídica sem o forçar a sair de casa.

Com as ferramentas certas, qualquer pessoa pode assinar um PDF em menos de cinco minutos no seu computador, tablet ou celular.

Segurança avançada

Um dos motivos pelos quais os PDFs são tão populares para assinaturas digitais tem a ver com a possibilidade de investigar, rápida e conclusivamente, se o arquivo PDF foi ou não editado e/ou adulterado.

Muitos editores de PDF dispõem de ferramentas de análise que permitem perceber, por exemplo, se alguém fez alterações a um documento previamente assinado, incluindo ainda um timestamp da assinatura digital.

Legalidade e reconhecimento oficial

Um PDF com uma assinatura digital válida funciona como um documento com validade jurídica, e as pessoas adoram partilhar este tipo de documento em arquivos PDF.

Por culpa do hábito, os documentos PDF com assinatura são mais facilmente reconhecidos e aceites do que outros tipos de arquivos de texto pela generalidade das pessoas.

Afinal, o que consideraria mais credível? Um arquivo PDF assinado, ou um arquivo .txt com a mesma assinatura? Para documentos oficiais, os arquivos PDF já se tornaram no standard.

Economia e sustentabilidade

Assinar digitalmente PDFs também é mais econômico e sustentável do que assinar documentos fisicamente. Como não tem de sair de casa, poupa dinheiro em deslocações ou combustível, contribuindo indiretamente para um planeta mais verde.

Os editores de PDF são as melhores ferramentas para assinar documentos online. Alguns até lhe permitem assinar PDF grátis, sem instalação, e através do navegador.

Se deseja validar os seus documentos com uma assinatura digital legal, tudo o que tem de fazer é encontrar um editor de PDF grátis que inclua uma opção para assinar PDF.

Como assinar digitalmente um PDF (passo a passo)

Já escolheu a ferramenta certa? Nesse caso, chegou a altura de percebermos, passo a passo, como assinar digitalmente um PDF.

Escolher a plataforma

Existem várias opções, pelo que é recomendável considerar parâmetros como:

  • O custo do editor de PDF (felizmente, é muito fácil encontrar ferramentas grátis);
  • A reputação do editor na Internet (uma pesquisa no Google pode ser suficiente);
  • As políticas de segurança e privacidade;
  • Eventuais funcionalidades adicionais de edição de PDF.

Fazer upload do arquivo PDF

Só precisa de abrir o seu editor PDF favorito e carregar o arquivo PDF que pretende assinar. É tão simples quanto clicar no botão que diz “Carregue o seu PDF” ou algo semelhante.

Inserir a assinatura digital

Antes de inserir a assinatura digital, é preciso criar um perfil de assinante (é bastante rápido e pode ser definido apenas com base no endereço de email). Este também é o ponto em que você pode escolher quem pode visualizar o documento assinado.

Além disso, em alguns editores de PDF, os utilizadores também têm a possibilidade de adicionar uma data prevista para a assinatura do documento (especialmente caso este precise de ser assinado por outras pessoas para além de si).

Verificar a assinatura

No final, confirme se está tudo em ordem com o documento e crie o arquivo PDF com a assinatura digital.

Download e partilha do documento assinado

O próximo passo?

Tudo o que você precisa fazer é baixar o documento assinado ou usar um link de compartilhamento para enviá-lo a quem quiser.

Segurança e validade da assinatura digital

As assinaturas digitais têm validade legal e utilizam mecanismos de segurança que se baseiam em tecnologia de encriptação e certificados digitais. Vamos analisar esta questão mais a fundo já a seguir.

Verificação de integridade

Os hashes criptográficos permitem detectar se alguém adulterou uma assinatura digital, o que garante sua integridade.

Criptografia e certificados digitais

As entidades licenciadas pela ICP-Brasil garantem a validade das assinaturas digitais no Brasil, usando tecnologia de criptografia.

Auditoria e rastreabilidade

Os logs de auditoria registram quando alguém assinou um documento e qual dispositivo eletrônico usou para a assinatura, permitindo rastrear todo o processo.

Riscos e cuidados

Apesar de legalmente válidas, as assinaturas digitais implicam riscos que são comuns a todas as transações online.

Estes incluem, por exemplo, ameaças como ataques de phishing, o roubo de identidade ou o extravio de dados pessoais. Em resumo, seja cuidadoso e use apenas ferramentas de confiança!