Provavelmente você já ouviu falar sobre investimentos ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês, para ambiental, social e governança). Um deles é o CBIO, o crédito de descarbonização.
Esse instrumento financeiro é negociado na B3, a bolsa brasileira, desde 2020. Emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol, cada CBIO corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) a menos na atmosfera.
Isso porque os CBIOs estão inseridos dentro da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O programa leva em conta as metas de descarbonização assumidas pelo país na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015, para o aumento da participação da bioenergia na na matriz energética brasileira para 18% até 2030.
Assim, os emissores validam notas fiscais com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A partir disso, podem emitir um CBIO e registrá-lo na B3. O crédito pode ser adquirido por qualquer tipo de investidor, mas empresas distribuidoras de combustíveis fósseis são obrigadas, por lei, a adquirir uma cota de CBIOs.
Desta forma, de acordo com a quantidade de biocombustível produzida, produtores podem ter acesso a mais crédito, podendo reinvestir em seu negócio sustentável. Por outro lado, quem trabalha com combustíveis fósseis, deve incentivar as opções de bioenergia com a compra de CBIOs.
Mercado para CBIO
No exterior, há exemplos de outros créditos semelhantes, como os LCFS (Low Carbon Fuel Standard), da Califórnia, nos Estados Unidos, e os Red (Renewable Energy Directive), da União Europeia. Desde o começo de sua negociação no país, em junho, são 275 CBIOs em negociação, segundo dados da bolsa brasileira.
No Brasil, a tributação alta é considerada um entrave para a popularização do CBIO. Além disso, hoje regulado pelo Ministério de Minas e Energia, há movimentações para que o ativo passe a ser de responsabilidade da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou B3, para que possa integrar o portfólio de fundos de investimento.