Ontem (1), o Congresso conheceu seus dois novos líderes da Câmara e do Senado: o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Agora, os analistas dizem que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem um caminho mais fácil para a aprovação de projetos. Isso significa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem a oportunidade de ouro para colocar seus planos em pauta.
Lira e Pacheco foram apoiados pelo Executivo. Com isso, a fracassada tentativa de Guedes em 2020 para a aprovação da reforma tributária pode ganhar novos contornos neste ano. Tudo indica que a agenda de reformas ganhou força, o que tem animado o mercado financeiro.
O que vem por aí
Recentemente, o ministro da Economia concedeu entrevista ao jornal de economia britânico Financial Times. Na ocasião, ele prometeu grandes reformas, manutenção dos gastos sociais e o fim de privilégios.
Guedes, entretanto, tem pela frente o desafio de conciliar a cobrança por medidas de apoio aos cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus, como a prorrogação do auxílio emergencial e a renovação do programa de medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia, com as reformas tributária, administrativa e fiscal, além das prometidas privatizações.
Reformas e privatizações
A reforma tributária, uma das principais apostas de Guedes, prevê, entre outras coisas, a simplificação dos tributos sobre o consumo – uma fusão do PIS/Cofins que resultaria na chamada CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O objetivo é elevar as receitas públicas do Governo Federal.
Já para a reforma administrativa, um dos principais pontos em discussão é a estabilidade dos servidores públicos. Segundo Guedes, a proposta “lançará as bases de um funcionalismo futuro com muito mais meritocracia, com muito mais avaliação de resultados”.
Além disso, o ministro também tentará colocar em foco as quatro grandes privatizações que havia prometido no início de governo (Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo S.A.), mas que, até o momento, não saíram do papel.
Plano imediato
Segundo integrantes do governo, a prioridade da equipe econômica é aprovar o Orçamento. Sem isso, o governo não vê possibilidade de tratar dos outros itens da agenda econômica.
Portanto, para “destravar” os planos econômicos do governo, será necessário, primeiro, ter a definição sobre a previsão de gastos e receitas para 2021.
*Com informações de O Estado de S. Paulo e Jornal O Globo