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Caiu em um golpe financeiro? Saiba o que fazer

25 setembro 2020 - 15h26Por Larissa Vitória

O isolamento social decorrente da pandemia motivou — ou acelerou — mudanças de hábitos dos brasileiros, entre elas  o crescimento  do delivery de refeições e de operações financeiras realizadas por meio de internet banking e aplicativos. Nesse cenário, também há um fenômeno indesejado: de acordo com um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), várias modalidades de golpe financeiro e fraudes também registraram aumento no período.

O golpe do falso funcionário e centrais de banco (entenda o que é mais abaixo), por exemplo, cresceu 70% desde março, enquanto o do falso motoboy registrou 65% a mais nas ocorrências. Na esteira das compras online, as tentativas de phishing — e-mails ou mensagens que com links para sites falsos que roubam senhas e dados financeiros—, também aumentaram 80% no Brasil inteiro.

Os dados divulgados pela federação entre março e agosto de 2020 são corroborados por dezenas de depoimentos encontrados nas redes sociais. No Twitter, por exemplo, usuários relatam desde tentativas fracassadas até outras bem sucedidas.

https://twitter.com/L0ntrinha/status/1306023662475190275

Conhecer os golpes mais comuns é importante para que as pessoas saibam evitá-los. Entretanto, para quem se tornou vítima de algum tipo de fraude bancária, é essencial saber quais providências tomar para recuperar ou, ao menos, minimizar os danos.

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Golpes mais comuns: como evitá-los

Apesar das técnicas e tecnologias utilizadas por quadrilhas criminosas avançarem tanto quanto os dispositivos de segurança bancários, algumas atitudes simples podem evitar que alguém caia em um golpe e tenha muita dor de cabeça no futuro.

No golpe do falso funcionário, por exemplo, é comum que os criminosos entrem em contato com a vítima se passando por um funcionário do banco ou empresa com a qual o cliente tem vínculo e informem que há algum tipo de irregularidade na conta ou cartão. Para dar mais credibilidade, alguns pedem até mesmo para que a possível vítima entre em contato com a central de atendimento do cartão e, através de mecanismo tecnológicos, desviam a chamada novamente para a central fraudulenta.

Apesar da técnica aprimorada, Berthe explica que é possível diferenciar ligações legítimas ou não por meio do tom da ligação: “Os fraudadores são incisivos na hora de dar o golpe e insistem para que você ligue imediatamente ao banco. Eles se aproveitam do estado afoito em que pessoas ficam”. 

Nesse caso, faça a ligação para o número da central da instituição financeira, que normalmente pode ser encontrado no verso do cartão, sempre de outra linha telefônica. Dessa maneira, a chamada não será desviada.

https://twitter.com/Silvianagata/status/1306592201934163969

Para evitar golpes que utilizam sites, aplicativos falsos de banco ou até mesmo caixas eletrônicos clonados, a dica é digitar sua senha de forma incorreta na primeira vez. “Os sistemas fraudulentos não têm um banco de dados para fazer a confirmação da senha, só para capturá-la. Então, se ao digitar a senha errada o atendimento prossegue, normalmente há um forte indício de que algo pode estar errado”, aponta o advogado.

Já para os criminosos que utilizam a boa-fé dos consumidores, a dica é ficar sempre atento a situações incomuns. No golpe do delivery, por exemplo, os falsos entregadores contam histórias de acidentes ou outros acontecimentos trágicos que justificam uma máquina de cartão com o visor quebrado, na qual podem passar qualquer valor sem que a vítima perceba. 

https://twitter.com/melinaharden/status/1269075186550276096

“Se a maquininha tiver qualquer problema de risco ou trinco, não aceite a entrega. Também pegue sempre o comprovante e muita atenção na hora de digitar o valor e a senha”, conclui o advogado.

Primeiras atitudes a serem tomadas

Percebeu movimentações suspeitas na conta bancária ou fatura do cartão de crédito? O advogado Alexandre Berthe explica que a primeira atitude da possível vítima de um golpe deve ser entrar em contato com o seu banco. “Peça o cancelamento e o bloqueio de conta corrente, cartão de crédito e tudo mais que pode ser afetado. Em seguida, é necessário abrir um procedimento de contestação junto ao banco”, conta o especialista em direito bancário.

Cada instituição financeira tem um processo interno diferente para a apuração de denúncias de fraude e o usuário precisa aguardar até que ela seja finalizada dentro do prazo estipulado. Enquanto espera, Berthe, que lida com esses casos há mais de oito anos, indica que a vítima também deve fazer um registro da situação junto às autoridades policiais: “Hoje em dia tem sido possível fazer os boletins de ocorrência de maneira eletrônica, ainda que com informações mais simples. Depois as pessoas podem ir até a delegacia para complementá-lo”.

Ao final da contestação há três cenários possíveis. No primeiro, o banco constata a fraude e restitui os valores ou estorna as cobranças; outra possibilidade é o reconhecimento parcial, sem a devolução ou cancelamento integral dos valores; e, por fim, existe a chance de a instituição descartar completamente a fraude e responsabilizar o cliente pelo saldo utilizado. De acordo com Berthe, o segundo e o terceiro cenários são os que ocorrem com mais frequência.

Sem suporte do banco: e agora?

Quando os processos internos das instituições financeiras não dão respaldo ao cliente, é hora de buscar um profissional para estudar o caso e definir qual passo deve ser dado em seguida. 

Advogados especializados em direito bancário e a defensoria pública, para quem não pode arcar com os honorários, são o socorro mais indicado nesse período, segundo Berthe. Ele aponta que o juizado especial, destinado a causas de menor complexidade, não tem os ritos processuais adequados a muitos casos e o processo pode terminar em derrota para o consumidor.

O advogado, que chega a receber de quatro a seis clientes por dia com queixas de fraude, explica que há vários tipos de procedimentos possíveis, definidos de acordo com as particularidades de cada caso. 

“A vítima normalmente passa a ser cobrada pelo banco e algumas pessoas preferem pagar e discutir o reembolso ao final do processo. Outras não têm condições de efetuar o pagamento e não podem ficar com o nome sujo, então precisam de um pedido liminar para suspensão das cobranças”, acrescenta ele.

Apesar de não poder garantir o sucesso no processo aos clientes, o advogado afirma que as decisões têm sido mais favoráveis:  “O que vemos hoje em dia, comparado com um passado recente onde o judiciário entendia que o cartão com chip era inviolável e não havia como fraudá-lo, é um cenário que está mudando a favor dos consumidores”.

Para outros tipos de fraude que se aproveitam da falta de atenção ou confiança das pessoas, como é o caso do golpe do delivery e dos falsos leilões, a afirmativa anterior não é válida. Nessas circunstâncias, segundo Berthe, entende-se que o consumidor pode ter sido negligente e o processo judicial é incerto.

 De acordo com a Febraban, 70% das fraudes estão vinculadas à engenharia social, que consiste na manipulação psicológica do usuário para que ele lhe forneça informações confidenciais, como senhas e números de cartões para os criminosos, ou transfira valores para outras contas.

 

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