- Crédito: NordWood Themes via UnsplashO mercado de criptomoedas, com sua alta volatilidade e promessas de retornos rápidos, pode ser um terreno fértil para golpistas.
Apesar das dicas para se prevenir de casos assim, mais de 324 mil usuários de criptoativos caíram em golpes de phising em 2023 no mundo inteiro.
Em caso de fraudes, analistas mostram quais medidas devem ser tomadas para tentar recuperar seu dinheiro e como evitar golpes deste tipo.
Terreno fértil para golpes
No Brasil, diversos casos desse tipo acontecem todo ano e um levantamento da InfoMoney mostrou que nos últimos cinco anos pelo menos 23 empresas foram acusadas de serem pirâmides financeiras envolvendo supostos investimentos com criptomoedas.
A mesma pesquisa mostrou que o número estimado de vítimas de crimes do tipo é 4 milhões, totalizando um prejuízo de R$ 40 bilhões. As vantagens das criptomoedas podem atrair muitos investidores e criar um ambiente propício para golpes.
Para o professor da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa e especialista em mercado de capitais e pagamentos digitais, Johnny Mendes, nos meses de abril e maio é esperado uma valorização significativa do Bitcoin (BTC), o que, por sua vez, impulsionaria o preço de outras criptomoedas. Ele acredita que “essa situação gera entusiasmo entre os investidores, que buscam aproveitar essa tendência ascendente para obter lucros”.
“No entanto, mesmo indivíduos bem-informados ou com certa educação financeira podem se tornar vulneráveis a golpes nesse contexto otimista”, destacou Mendes.
O advogado Eduardo Maurício, ressaltou esse cenário da ligação da evolução do setor cripto com a maior incidência de crimes. Para ele, esse crescimento de investimento no setor “abriu um novo caminho para empresas clandestinas e de fachada aplicarem golpes em vítimas com a promessa de retorno financeiro considerável, acima do mercado, em um curto espaço de tempo”.
Maurício cita o exemplo de famílias que aplicam todas as suas economias e em pouco meses acabam descobrindo que o seu dinheiro está sob responsabilidade de organização criminosa. O advogado diz que o processo de recuperação de recursos se torna uma “grande jornada”.
O que fazer após cair em golpe com criptoativos?
Mesmo com discussões em torno de prevenção de golpes com criptomoedas, dados da InfoMoney revelam que isso continua acontecendo.
Entre janeiro e setembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou que notificou 112 comunicações de indícios de crimes financeiros aos ministérios públicos estaduais e federais. Desse número, as pirâmides financeiras, com criptoativos ou outros ativos, foram os tipos de delito mais constante.
Segundo o CEO da Digitra.com, Rodrigo Batista, após a vítima perceber que caiu em algo parecido, ela precisa recorrer a autoridades policiais.
“A pessoa deve procurar a autoridade policial e registrar a ocorrência, reunindo evidências, como e-mails, conta ou pix fornecido para envio de dinheiro, prints de conversas via redes sociais (WhatsApp/Telegrama/Instagram/Twitter)”, explicou Batista.
Para o advogado Eduardo Maurício, o primeiro passo é “procurar um advogado criminalista especialista nestes casos”.
Maurício disse que esses profissionais podem “provocar a autoridade policial competente formalmente com um pedido de instauração de inquérito policial, e neste próprio pedido requerer a quebra de sigilo bancário de quem recebeu o dinheiro”.
O advogado explica que ter um especialista da área cripto na investigação pode facilitar. “Só é possível mapear e recuperar o patrimônio perdido quando se sabe exatamente como o criminoso pensa e como irá operar o dinheiro para se esquivar da autoridade judiciária”.
O professor da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa e especialista em mercado de capitais e pagamentos digitais, Johnny Mendes, destaca essa necessidade de um profissional jurídico especializado, já que “eles possuem conhecimento específico sobre legislação e procedimentos relacionados a fraudes com criptomoedas, podendo orientar sobre as melhores estratégias legais para cada caso”.
Ações na justiça
Mendes ainda falou sobre a necessidade de abrir um boletim de ocorrência e comunicar-se oficialmente com as empresas ou personalidades envolvidas, utilizando canais confiáveis.
O especialista em pagamentos digitais ressalta ainda que denunciar essas atividades nas redes sociais e, se necessário, consultar um advogado para avaliar a possibilidade de ação legal são passos importantes.
Do ponto de vista jurídico, o advogado Eduardo Maurício, explica que o pedido de instauração de inquérito policial deve apresentar o contrato de investimento, comprovante de transferências bancárias ou comprovantes de pagamentos/transferências de outra natureza, além do resumo dos fatos que envolve a relação entre vítima e golpista.
O advogado aponta ainda que a vítima precisa adicionar ao registro o enquadramento na Lei dos crimes praticados (estelionato e outros) e, requerer ao final, como pedido, que seja então instaurada uma investigação policial diante de indícios de autoria e materialidade, bem como que seja procedido a quebra de sigilo bancário do investigado e a indisponibilidade e bloqueio de bens.
Por fim, Maurício lembra que é importante as vítimas estarem cientes que o “caminho para o ressarcimento de suas perdas está na Justiça”. Ele falou que é essencial denunciar a fraude às autoridades e buscar alternativas jurídicas para conseguir atingir o objetivo de garantir o retorno de suas economias e a condenação dos golpistas e demais envolvidos nessa operação.