O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia após identificar tentativas de alteração do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do registro que deixou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vinculado ao partido Missão. A decisão foi tomada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, para evitar novas tentativas indevidas de registro.
Flávio Bolsonaro não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República porque aparecia filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral. Após pedido do PL, Kassio Nunes Marques determinou a retomada da filiação ao PL e a exclusão do vínculo com o Missão do histórico partidário. A volta do político ao PL já consta no sistema do TSE.
Investigação e regularização
Em nota, o TSE afirmou que identificou tentativas de alteração de partido de outros candidatos à Presidência, como o presidente Lula, mas a troca não chegou a ser efetivada. O tribunal ressaltou que a suspensão do sistema não causa prejuízos, uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária. O presidente do TSE determinou ainda que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos. Com isso, os dois candidatos estão com a situação regularizada.
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Prazos e cronograma eleitoral
O prazo para que os candidatos às eleições gerais de outubro se filiassem ao partido pelo qual vão concorrer terminou em 4 de abril. A exigência é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação eleitoral e se aplica tanto a cargos majoritários, como presidente e senador, quanto a proporcionais, como deputados e vereadores. O registro de candidatura de Flávio Bolsonaro, cujo prazo termina no dia 15, foi preservado após a retomada da filiação ao PL.
O sistema Filia segue recebendo pedidos e deve ser reativado para o processamento de novas filiações em breve. O episódio ocorre em meio à movimentação da política para as eleições de outubro.
