O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (2) a primeira sessão plenária após a revelação de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. A reunião ocorre em um momento de pressão sobre a Corte, que foi colocada no centro de uma crise institucional depois que a Polícia Federal (PF) apontou indícios de ofertas de contratos milionários, experiências de luxo e uma viagem a Londres ao magistrado.
Na pauta da sessão, os ministros discutem a proclamação da tese do julgamento que trata da constitucionalidade da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da produção rural. O tema, no entanto, ficou em segundo plano diante da repercussão das novas informações sobre os contatos entre Vorcaro e Moraes.
Crise institucional
De acordo com a PF, as mensagens indicam que Vorcaro teria oferecido contratos milionários, experiências de luxo e uma viagem a Londres ao ministro. As investigações também apontam que os dois teriam se encontrado ao menos oito vezes. A revelação arrasta o Supremo para o centro da crise e expõe um impasse sobre qual será a resposta da Corte às acusações.
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Até o momento, o tribunal não detalhou quais providências deverá adotar. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, disse que analisará os fatos e prometeu anunciar medidas nos próximos dias.
Versão do relator
Em meio à repercussão, o relator do caso Master no STF afirmou que recebeu Vorcaro uma “única vez”, para tratar de uma ação sobre precatórios, e que se limitou a ouvi-lo. A declaração busca contrapor o teor das mensagens reveladas e a versão apresentada pela PF sobre a proximidade entre o banqueiro e o magistrado.
Próximos passos
Cabem à Presidência do STF e aos demais ministros definir os encaminhamentos a partir das revelações. A expectativa é que Fachin anuncie nos próximos dias as medidas que serão adotadas pela Corte em relação ao caso.
