Flávio Bolsonaro promete cortar custos e acelerar o PIB

O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, protocolou nesta quinta-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o programa de governo “Para o Brasil Vencer o Atraso”, com metas ambiciosas para a economia: crescimento sustentado de 4% ao ano na próxima década, investimentos de R$ 900 bilhões em infraestrutura em quatro anos e um “choque de gestão” nas contas públicas que prevê a extinção de ao menos dez ministérios.

O documento, de 76 páginas, também propõe reavaliar a reforma tributária para reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deve entrar em operação em 2027, sem detalhar os mecanismos para viabilizar as mudanças. A promessa central é acelerar o crescimento econômico e reduzir o custo de vida das famílias.

Meta de crescimento e infraestrutura

O plano parte da constatação de que o país cresceu, em média, cerca de 2% ao ano nas últimas duas décadas, desempenho considerado insuficiente frente ao resto do mundo. A proposta é dobrar esse ritmo, alcançando expansão sustentada de 4% ao ano ao longo dos próximos dez anos.

Para isso, o programa prevê priorizar o investimento privado, ampliar a segurança jurídica e criar regras mais previsíveis para empresas. A estratégia também inclui fortalecer a competitividade de agropecuária, indústria e serviços, além da aplicação de R$ 900 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no período de quatro anos.

Entre os projetos citados estão a criação de “Corredores Logísticos Inteligentes” e a retomada de obras hídricas no Nordeste. No setor de energia, o plano prevê expansão do refino de petróleo e gás, fortalecimento dos biocombustíveis e redução de encargos e subsídios que compõem a tarifa elétrica, preservando a tarifa social para famílias de baixa renda.

Choque fiscal e reavaliação da reforma tributária

Na área fiscal, o programa batiza de “Tesouraço” o conjunto de medidas de corte de gastos. A proposta inclui a extinção de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e o fim dos supersalários no serviço público. O objetivo declarado é equilibrar as contas públicas, conter a inflação e criar condições para a redução da taxa de juros.

O plano também propõe reavaliar a reforma tributária para corrigir eventuais distorções e reduzir o valor do IVA, além de desonerar exportações e investimentos. Outra frente é o fortalecimento do pacto federativo, com maior autonomia orçamentária para Estados e municípios e mais agilidade na transferência de recursos.

Na Previdência, a proposta inclui medidas contra fraudes para impedir descontos indevidos em aposentadorias e pensões, além da digitalização da gestão para eliminar filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mercado de trabalho e custo da contratação

O programa aposta na redução gradual do custo da contratação formal, argumentando que o custo total de um trabalhador para o empregador pode chegar a quase duas vezes o valor do salário. A proposta afirma que não haverá retirada de direitos trabalhistas.

Para jovens em busca do primeiro emprego, o plano prevê um contrato com menor custo sobre a folha de pagamento. Já para pessoas com mais de 50 anos desempregadas há mais de 12 meses, seria criado um contrato com condições consideradas mais atrativas para os empregadores. O programa também defende a prevalência do “negociado sobre o legislado”, permitindo que trabalhadores e empresas estabeleçam determinadas condições dentro dos limites da legislação.

No campo do empreendedorismo, a proposta “Minha Primeira Empresa” prevê menos burocracia para abertura de negócios e capacitação por meio do Sistema S. A Caixa Econômica Federal seria transformada em um “Banco da Prosperidade”, com uma esteira de crédito e serviços para facilitar o acesso ao primeiro patrimônio.

Habitação, digitalização e saúde

Na habitação, o candidato propõe retomar o programa Casa Verde e Amarela, nome dado ao Minha Casa, Minha Vida durante o governo de Jair Bolsonaro. A meta é construir 2,5 milhões de residências com financiamento à menor taxa de juros possível.

O plano também prevê digitalizar 100% dos serviços públicos federais, criar identidade digital única integrada ao Gov.br e usar inteligência artificial para reduzir burocracia. A internet é tratada como infraestrutura essencial, no mesmo nível de rodovias e pontes.

Na saúde, o programa propõe prontuário eletrônico único compartilhado entre redes pública e privada, ampliação de telemedicina e a possibilidade de contratar a rede privada para realizar exames e procedimentos em horários ociosos.

Política externa pragmática e programas sociais

Na política externa, o plano defende atuação “pragmática e técnica”, com foco no comércio bilateral e sem alinhamentos ideológicos, mesmo diante da proximidade da família Bolsonaro com Donald Trump e os Estados Unidos. A intenção é ampliar oportunidades comerciais e fortalecer a inserção do Brasil no mercado internacional.

O programa afirma que os programas sociais serão preservados e aperfeiçoados, com a proteção social funcionando como ponto de partida para qualificação, emprego e crescimento. A lógica apresentada é transformar políticas sociais em etapa de transição para o mercado de trabalho e a independência financeira.