Guerra comercial em pauta

Lula e a Lei da Reciprocidade: o Brasil está pronto para negociar com Trump?

Lula autoriza uso da Lei da Reciprocidade contra tarifas dos EUA, mas prioriza negociação com Donald Trump.

Leitura: 3 Minutos
Foto de Lula com fundo da bandeira do Brasil e Donald Trump com fundo da bandeira dos Estados Unidos. O texto da imagem descreve a negociação comercial e a Lei da Reciprocidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Brasil está pronto para negociar com Donald Trump, mesmo após autorizar a Lei da Reciprocidade. (Fonte: José Cruz - Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou a disposição do Brasil em negociar as tarifas com o presidente americano Donald Trump, após autorizar o início do processo para aplicação da Lei da Reciprocidade. A medida vem como resposta à tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros como carne bovina, café e frutas in natura, em vigor desde 6 de agosto.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula declarou que a autorização do uso da lei busca acelerar a resolução do conflito comercial. “Não tenho pressa para retaliar os EUA, mas precisamos mostrar que também temos medidas a tomar”, afirmou. Ele também reforçou a soberania brasileira, destacando que “É importante que o presidente americano entenda que o Brasil tem uma Constituição”.

A tensão diplomática é evidente, e Lula revelou que está disposto a se encontrar com Trump durante a próxima reunião da Assembleia Geral da ONU, agendada para 24 de setembro, mas deixou claro que o primeiro passo para o diálogo deve partir do líder americano. O ministro Fernando Haddad, por sua vez, tentou marcar um telefonema com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, que alegou “falta de tempo” para a conversa. Dias depois, Bessent foi fotografado ao lado do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo, o que foi destacado por Lula.

A lei da reciprocidade em detalhes

A Lei da Reciprocidade, aprovada por unanimidade no Congresso e sancionada em abril , tem como objetivo assegurar a igualdade de condições comerciais para o Brasil em caso de barreiras externas que prejudiquem a competitividade nacional.

A nova legislação permite à Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicar uma série de contramedidas contra países ou blocos que imponham tarifas prejudiciais. Entre as ações possíveis estão:

  • Suspensão de concessões comerciais e de investimentos.
  • Restrição de importações.
  • Suspensão de patentes.
  • Aplicação de taxas adicionais.

Um decreto presidencial também prevê a adoção de medidas provisórias de forma mais ágil, e o Itamaraty é responsável por notificar os parceiros afetados. A lei dá ao Brasil ferramentas para reagir a ações protecionistas, como as de Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre alguns produtos brasileiros e manteve uma tarifa de 10% sobre quase 700 outros itens.

Perspectivas para o futuro

A postura de Lula sinaliza uma dualidade estratégica: enquanto o governo se arma com instrumentos de retaliação para proteger a economia, a porta para a negociação continua aberta. A reunião na ONU pode ser uma oportunidade para um encontro, mas a prioridade do governo brasileiro é demonstrar força sem, no entanto, fechar as portas para o diálogo. A crise tarifária com os EUA se soma a outras questões geopolíticas, e a forma como o Brasil irá reagir definirá o tom da sua política externa para os próximos anos.