Julgamento do ministro Buzzi no STJ é marcado para agosto

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, convocou para o dia 6 de agosto, às 9h, a sessão que julgará o ministro afastado Marco Buzzi, alvo de acusações de importunação e assédio sexual. O encontro ocorrerá a portas fechadas no plenário do tribunal, conforme comunicado oficial que menciona “assuntos de interesse institucional”. A medida visa preservar a intimidade das partes envolvidas e o sigilo das provas reunidas durante o processo disciplinar.

Buzzi foi afastado cautelarmente em fevereiro de 2026, após duas denúncias: uma jovem de 18 anos relatou importunação sexual durante férias em Balneário Camboriú, e uma ex-funcionária do gabinete do ministro denunciou episódios reiterados de assédio e importunação. A defesa do magistrado nega veementemente os fatos, alegando que as acusações “carecem de provas concretas” e destacando a trajetória de mais de quatro décadas sem máculas.

Decisão do presidente do STJ agita bastidores

O agendamento do julgamento pela Corte Especial do STJ representa um passo crucial no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi. A sessão presencial, embora fechada ao público, ocorrerá no plenário da corte, com a presença dos ministros que decidirão sobre a aplicação de sanções administrativas. Entre as penalidades possíveis estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo, esta última defendida pela Procuradoria-Geral da República.

A convocação de Herman Benjamin gerou expectativa nos meios jurídicos e políticos, dado o impacto potencial no STJ e no sistema de justiça. O caso também levanta debates sobre a conduta de magistrados e os mecanismos de responsabilização interna. Você pode acompanhar os bastidores e as principais decisões da política em tempo real aqui na SpaceMoney.

Acusações e defesa de Marco Buzzi

As duas denúncias que pesam contra Buzzi diferem em contexto: enquanto a primeira ocorreu em ambiente de férias, a segunda envolve relações de trabalho no gabinete do STJ. A ex-funcionária alega que os episódios de assédio foram reiterados ao longo do período em que trabalhou com o magistrado. A defesa, em notas oficiais, sustenta que não há elementos probatórios robustos e que o ministro sempre pautou sua conduta pela ética.

A fase final do PAD exige análise minuciosa das provas e testemunhos. O sigilo imposto à sessão busca evitar exposição desnecessária das vítimas e garantir a serenidade do julgamento. A decisão da Corte Especial poderá estabelecer um precedente importante para casos de assédio no âmbito do Judiciário.

Possíveis sanções e futuro do magistrado

Se condenado administrativamente, Buzzi pode perder o cargo ou ser aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela aposentadoria compulsória, considerando a gravidade das acusações. A defesa, por sua vez, espera a absolvição com base na falta de provas e na presunção de inocência.

O julgamento marca o desfecho de um processo que se arrasta desde fevereiro. Caso a sanção seja a perda do cargo, Buzzi deixará definitivamente a magistratura. A aposentadoria compulsória, embora menos severa, ainda representa uma punição significativa para um ministro de tribunal superior.

Investigação paralela no Supremo Tribunal Federal

Paralelamente ao PAD no STJ, o caso tramita em inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido ao foro privilegiado de Buzzi. Essa investigação pode resultar em ação penal, com consequências ainda mais graves, incluindo pena de prisão. A duplicidade de instâncias é comum em casos envolvendo autoridades com foro, mas exige coordenação entre os tribunais.

O STF ainda não definiu data para julgamento do inquérito. Enquanto isso, Buzzi permanece afastado de suas funções e sem acesso às dependências do STJ. A expectativa é de que o desfecho administrativo influencie o andamento da esfera criminal, mas as duas vias seguem independentes.