O segundo dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado iniciou com a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento também inclui as defesas dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Cada réu terá até 60 minutos para apresentar seus argumentos.
Defesa de Bolsonaro foca em anulação e desvinculação
A estratégia da defesa de Bolsonaro, liderada pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, se concentra em duas frentes principais. Na área processual, a equipe busca a anulação da delação de Mauro Cid e alega cerceamento da defesa por conta de prazos curtos. O objetivo é invalidar a cadeia de provas construída durante o inquérito e a ação penal, explorando possíveis vícios processuais.
Na frente de mérito, a defesa tentará desassociar Bolsonaro dos eventos de 8 de janeiro. A acusação de crimes como “deterioração de patrimônio tombado” e “dano qualificado contra o patrimônio da União” é usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para sustentar crimes mais graves, como “golpe de Estado” e “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Além disso, a defesa deve levantar o princípio da consunção, argumentando que um crime de maior alcance pode absorver um de menor alcance. A tese é de que os fatos investigados seriam apenas “atos preparatórios”, o que os tornaria não puníveis pelo Código Penal. A defesa de Bolsonaro ainda sustentará que as ações foram realizadas com base em instrumentos constitucionais, como as medidas de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de defesa.
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Próximos passos e o julgamento
Após as sustentações orais, os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se condenam ou absolvem Bolsonaro e os demais réus, acusados de fazer parte do “núcleo crucial” da suposta trama golpista. Todos os réus respondem por diversos crimes: “organização criminosa armada”, “golpe de Estado”, “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, “deterioração de patrimônio tombado” e “dano qualificado contra o patrimônio da União”.
Além da sessão de hoje, há reuniões previstas para os dias 9 (manhã e tarde), 10 (manhã) e 12 (manhã e tarde) de setembro. A expectativa é que os ministros comecem a votar no dia 9, com a manifestação do relator Alexandre de Moraes.
Resumo do primeiro dia de julgamento
O primeiro dia foi marcado pela leitura do relatório do relator Alexandre de Moraes, que resumiu o caso e enviou mensagens duras a quem tenta interferir no julgamento. O procurador-geral Paulo Gonet, na acusação, reforçou que os fatos não foram isolados, mas parte de uma trama para manter o poder. As defesas de outros réus, como Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres, repetiram argumentos já apresentados anteriormente.
