Fazenda autoriza R$ 5,4 bi a SP após recurso ao STF

O Ministério da Fazenda autorizou a operação de crédito de R$ 5,45 bilhões pedida pelo governo de São Paulo junto ao Banco do Brasil. O aval ocorreu horas depois de o Palácio dos Bandeirantes acionar o STF contra a demora na liberação dos recursos.

O governo estadual recorreu ao Supremo na quarta-feira, 12, com o argumento de que a gestão petista trata São Paulo sem isonomia em relação a outros estados. A Procuradoria Geral do Estado pediu liminar para que a garantia federal fosse publicada em até 48 horas, com liberação do dinheiro em cinco dias caso houvesse novo silêncio da pasta.

Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura e mobilidade, incluindo R$ 2,26 bilhões para a Linha 6-Laranja do metrô, R$ 1,19 bilhão para a Rodovia dos Tamoios e R$ 962,8 milhões para a extensão da Linha 5-Lilás. Também estão previstos aportes para as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade e melhorias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

Segundo o governo paulista, o pedido original foi protocolado em novembro de 2025. Os pareceres técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional saíram em maio, mas o processo estaria parado no gabinete ministerial desde 16 de julho, acumulando 260 dias de tramitação.

Para sustentar a tese de tratamento desigual, a gestão Tarcísio citou o caso do Piauí, que recebeu o aval da Fazenda 49 dias após o parecer técnico. O Ministério da Fazenda nega morosidade proposital e afirma que os trâmites seguem o rito legal.

A liberação ocorre em meio à escalada eleitoral: no debate da TV Band, Tarcísio e Fernando Haddad trocaram acusações sobre a paternidade das obras. Haddad rebateu citando R$ 128 bilhões em abatimento da dívida paulista, enquanto aliados do governador falam em boicote.