O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e avocou o caso para si. A medida, tomada em meio à escalada da crise interna na Corte, também suspende decisões individuais dos ministros Flávio Dino e André Mendonça relacionadas ao mesmo procedimento. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Gerson Camarotti, do g1.

Tentativa de recentralizar o poder no plenário

Na avaliação de integrantes do tribunal ouvidos pelo blog, a decisão de Fachin representa uma tentativa de recentralizar o poder no plenário e recuperar o controle institucional da crise. Ao suspender no mesmo ato as decisões de Dino e Mendonça, o presidente da Corte coloca os dois ministros no mesmo patamar e sinaliza que ambos erraram ao tomar decisões individuais que, na visão da presidência, aumentam o tumulto dentro do STF.

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O movimento é considerado uma medida dura e uma derrota para Moraes, que até aqui aparentava não abrir mão do inquérito. Fachin sinaliza que chegou a hora de retirar de cena um instrumento que se tornou alvo de fortes críticas.

O que será julgado no dia 15

Para o dia 15, a expectativa é de que o Supremo analise o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular e arquivar o relatório levado ao caso por André Mendonça. Segundo integrantes da Corte, a decisão de Fachin pode criar a expectativa de que o tribunal vai julgar Alexandre de Moraes ou o conteúdo das acusações que atingem o ministro, mas não é isso, pelo menos por enquanto. O que está colocado para julgamento é o pedido da PGR, antes de discutir o mérito.

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