O candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu nesta quinta-feira, 3, a renúncia do ministro Alexandre de Moraes ao cargo de integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o presidenciável, a permanência do magistrado na Corte, diante das suspeitas que recaem sobre seu nome, pode levar cidadãos a contestar a legitimidade de decisões e coloca em risco a ordem democrática. A fala ocorre após a repercussão de uma troca de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Relatório encaminhado pela Polícia Federal (PF) ao STF, com sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, indica que Moraes discutia com Vorcaro a possibilidade de a PF deflagrar uma operação que teria o ex-banqueiro como alvo. O material também foi enviado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Renúncia como alternativa para conter crise
Caiado afirmou que, diante das suspeitas, o próprio ministro deveria se afastar da função e responder pelos atos fora da condição de magistrado. Segundo ele, uma renúncia evitaria a escalada de tensão e a desestabilização da democracia. O candidato argumentou que a permanência de Moraes poderia levar uma pessoa submetida a decisão do ministro a questionar sua legitimidade para julgá-la.
Questionado sobre declaração anterior em que havia mencionado risco de insurgência contra decisões do Supremo, Caiado disse que a contestação pode ocorrer quando o cidadão entende que o magistrado não tem condições de julgá-lo. Para ele, esse cenário colocaria em risco a ordem democrática do país.
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Responsabilidade adicional de ministros
Caiado também afirmou que integrantes do STF têm responsabilidades adicionais por atuarem na última instância do Judiciário e por caber à Corte a defesa da Constituição. Na avaliação do candidato, quando sobre um ministro recaem suspeitas e denúncias como as que vieram a público, faltam as condições mínimas para o exercício do cargo, independentemente de quem seja.
Ele ainda defendeu que o STF retire o sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesses casos, as apurações envolvem Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
Dark Horse e transparência das investigações
Caiado também citou as investigações sobre o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e sobre o recebimento de recursos de Vorcaro. Para o candidato, o episódio não pode ser considerado encerrado enquanto houver fatos em apuração. A fala contrasta com o discurso do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que tem tratado o tema como página virada.
O relatório com as mensagens entre Moraes e Vorcaro está em análise na PGR depois de o sigilo ter sido retirado por André Mendonça. Caiado defendeu, nas declarações desta quinta-feira, que a medida alcance também outras investigações em tramitação.
