O Banco Central informou hoje que deu início ao processo de implementação do Open Banking no Brasil. O modelo, que permite ao cliente compartilhar seus dados com várias instituições de acordo com seu interesse, concentrando informações de vários bancos ou fazendo operações em várias instituições por um serviço só, tem o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor.
Publicado nesta quarta-feira (24/04), o Comunicado 33.455 estabelece as principais diretrizes que irão orientar a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil. A ideia do BC é ter uma regulamentação básica aprovada em audiências públicas no segundo semestre deste ano e o começo das operações de Open Banking no segundo semestre do ano que vem.
Com o Open Banking, o Banco Central busca aumentar a eficiência no Sistema Financeiro Nacional, mediante a promoção de ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, preservando sua segurança e a proteção dos consumidores, diz o BC em comunicado.
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Em linha com a recém aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Open Banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes, e não às instituições financeiras. Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, as instituições financeiras compartilharão dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia, de forma segura, ágil e conveniente.
Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços:
I – produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos
financeiros, entre outros);
II – dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, filiação, endereço, entre outros);
III – dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros);
e
IV – serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).
No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.
Como funciona
Por meio do Open Banking, clientes bancários poderiam, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, realizar uma transferência de recursos ou realizar um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco. Clique nos links para ler o boletim, para ver a apresentação e para acessar informações complementares que estão disponíveis nas séries históricas de economia regional.
Empresas já atuam no Brasil
Algumas empresas já atuam no Brasil oferecendo serviços de Open Banking. O GuiaBolso, serviço que concentra e organização movimentações de clientes de vários bancos em um lugar só, foi criado em 2012, e enfrentou problemas com alguns bancos que entraram na Justiça para impedir que o sistema tivesse acesso aos dados dos clientes.
Já o Gorila Invest se inspirou em fintechs americanas para criar uma das primeiras plataformas a consolidar investimentos em um só ambiente. A empresa foi criada em dezembro de 2016 e conta com 20 mil clientes ativos. Ela oferece três tipos de serviços, o Gorila (gratuito), GorilaPRO (R$ 14,90 ao mês por cliente) e GorilaNET (infraestrutura de mercado), para investidores, agentes autônomos, consultores, bancos e corretoras, respectivamente. O tíquete médio dos usuários é de R$ 200 mil.
Com o propósito de ser totalmente independente, o Gorila Invest nasceu em meio ao amadurecimento do conceito de open banking, no qual instituições financeiras se apoiam na tecnologia de agentes externos (em sua maioria startups) para promover a transparência de seus processos diante do investidor, diz a empresa em nota.
A plataforma do Gorila Invest permite que, mediante autorização do cliente, o assessor de investimentos veja as alocações e a carteira em tempo real. Como toda a posição – o que inclui
rentabilidade, cotações, preços e eventos de todas as aplicações – é atualizada automaticamente, é possível acompanhar o desempenho dos ativos, facilitando a gestão de quem tem conta em mais de uma corretora ou banco e várias aplicações financeiras, por exemplo.
Outro benefício é a facilidade em transmitir informação entre assessor e investidor, já que as contas deles são sincronizadas em tempo real. Com a mesma interface, este diferencial facilita as discussões sobre a carteira. “Fica muito mais simples o cliente expressar suas impressões sobre um ativo específico, mostrar isso para o assessor e vice-versa”, explica Robinson Dantas, CEO do Gorila Invest.
Atualmente, o GorilaNET possui integração com algumas corretoras que já nascem digitais e com a mentalidade do open banking, como as exchanges de criptomoedas Mercado Bitcoin e Bitcoin Trade. Além disso, a corretora Ativa já oferta seus produtos de renda fixa privada no Gorila. O Gorila também tem parceria com as corretoras como Genial, Mirae e Hub Capital. A empresa também está em negociação com bancos para oferecer o serviço.
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