Menu
Busca quinta, 04 de março de 2021
Menu
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
  • SpaceDicas
  • Colunistas
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Infográficos
    • Links Interessantes
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • ADRs
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
  • Contato
    • Atendimento
    • Anuncie
    • Quem Somos
    • WhatsApp
  • App SpaceBank
  • XP-IPE Espec Menu
Busca
SpaceNow
Ibovespa sobe 2,6% e vai aos 114 mil pontos; dólar segue em queda, a R$ 5,60
13h00 - 04 Mar 2021
Cotações por TradingView
SpaceNow Ipê Desktop
SpaceNow Ipê Mobile

Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação

09 abril 2019 - 21h06Por Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente a Caixa Econômica Federal (CEF), para executar os projetos. Esse procedimento prolonga o prazo de execução e entrega de uma obra.

A votação foi realizada em primeiro e segundo turnos, consecutivos. Assim como foi feito em sessão na semana passada, os senadores decidiram pela quebra de interstício e os dois turnos de votação ocorreram na mesma sessão. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 a 4. Em segundo turno, 62 senadores votaram a favor e 3 contra. Agora, o projeto vai para a Câmara dos Deputados.

A medida poderá beneficiar diretamente os gestores municipais, caso seja aprovada também na Câmara. A votação e aprovação da proposta se deram ao mesmo tempo em que milhares de prefeitos estão em Brasília, por ocasião da 22ª Marcha dos Prefeitos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, ao final da votação, que pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para colocar o tema na pauta de votação ainda amanhã.

Menos burocracia

Para a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o repasse da verba diretamente para o FPE e FPM vai acelerar a execução das obras. Segundo ela, as regras atuais fazem os prefeitos esperar até cinco anos para receber o dinheiro. “[Com a PEC] o custeio é menos complexo, não é necessária essa burocracia. Acabou a burocracia, a dificuldade. E nós vamos ver a obra sendo realizada no máximo em um ano, um ano e meio. Mais do que isso é porque o prefeito não está sendo competente”.

Tanto representantes do governo quanto da oposição apoiaram a aprovação da PEC. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que a proposta é favorável. “Vai ao encontro daquilo que pregamos durante toda a campanha de menos Brasília, mais Brasil. Essas emendas chegando direto nos municípios farão grande diferença, é menos um intermediário”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que atualmente os municípios são prejudicados com o excesso de controle e burocracia. “Estamos sofrendo de uma doença chamada controlismo, que acaba matando as administrações estaduais com tanto controle para execução das obras públicas”. A PEC foi apresentada em 2015 pela então senadora e atualmente deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Transparência

Alguns senadores divergiram a respeito da votação da matéria no dia de hoje. Eduardo Girão (PROS-CE) pediu uma discussão maior sobre o projeto. Para ele, a proposta pode reduzir a fiscalização e a transparência na aplicação de recursos públicos. “O Brasil clama por transparência, por utilização clara do dinheiro público. Temos requerimento de mais de 15 colegas que gostariam de 30 dias para ouvir a Caixa Econômica e o Tribunal de Contas da União, para saberem o que pensam a respeito”.

Girão e Jorge Kajuru (-GO) tentaram, na reunião de líderes ocorrida na tarde de hoje, evitar a colocação do assunto em pauta hoje, mas foram votos vencidos. O relator da PEC no plenário, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou a ideia de que a aplicação de recursos poderá perder a transparência. “Haverá plena e absoluta fiscalização dos órgãos próprios. O que estamos fazendo é desburocratizando, simplificando, tirando desta relação um ente que cobra valores altíssimos para fiscalizar”. O senador mineiro frisou que os Tribunais de Contas estaduais continuarão fiscalizando a gestão dos recursos.

Top 10

  • 1
    SpaceDica

    Taesa (TAEE11) e Vale (VALE3) são as ações mais recomendadas para dividendos em março de 2021

    14h19 - 01 Mar 2021
  • 2
    SpaceDica

    Celulose Irani (RANI3) é a small cap mais recomendada para o mês de março de 2021

    16h09 - 01 Mar 2021
  • 3
    SpaceDica

    Vale (VALE3) é a ação mais recomendada para março de 2021

    12h47 - 01 Mar 2021
  • 4
    SpaceDica

    Veja as ações mais baratas do Ibovespa ao final de fevereiro de 2021

    12h20 - 26 Fev 2021
  • 5
    Criptomoedas

    Bitcoin e Cardano em queda, Chainlink subindo; confira as últimas novidades do setor

    19h32 - 02 Mar 2021
  • 6
    SpaceDica

    Veja quais são os três BDRs mais recomendados para março de 2021

    10h03 - 02 Mar 2021
  • 7
    Criptomoedas

    Cardano e Litecoin em forte alta, Bitcoin em baixa; confira últimas novidades do setor

    19h15 - 25 Fev 2021
  • 8
    SpaceDica

    BTG Pactual Logística (BTLG11) é o fundo imobiliário mais recomendado para março de 2021

    16h41 - 02 Mar 2021
  • 9
    Receita Federal

    Imposto de Renda 2021: saiba como declarar seu veículo

    18h56 - 03 Mar 2021
  • 10
    Previna-se

    É golpe? Conheça as fraudes mais comuns em consórcio e como evitá-las

    16h46 - 01 Mar 2021

Leia Também

SpaceMoney prepara estreia de novo portal
SpaceMoney portal

SpaceMoney prepara estreia de novo portal

16h03 - 24 Nov 2020
Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses
Supermercados

Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses

15h50 - 24 Nov 2020
Receita de varejistas sobe 23% no 3T, diz BTG
Varejo

Receita de varejistas sobe 23% no 3T, diz BTG

15h20 - 24 Nov 2020
ARTIGO - Adeus, guerra das maquininhas! Chegou a era do QR Code
QR Code

ARTIGO - Adeus, guerra das maquininhas! Chegou a era do QR Code

15h14 - 24 Nov 2020
Dicas valiosas sobre investimentos e notícias atualizadas,
cadastre-se em nossa NEWSLETTER!

ou fale com a SpaceMoney: 

[email protected] (11) 4118-2861 (11) 93312-6211 Rua Barão de Capanema, 343 - 1º andar Jardins
01411-011 - São Paulo/SP
Baixe nosso app:
Disponível no Google Play Disponível no App Store
Conteúdo
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
    • investing.com
    • Agência Brasil
  • SpaceDicas
    • O que é?
    • Vale a pena?
    • Entenda
    • Ranking
  • Colunistas
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Infográficos
    • Links Interessantes
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • ADRs
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
Colunas
  • Albert Morales
  • Investimentos alternativos
  • Mercado de Crédito
  • Finanças em família
  • Fundos de investimento
  • Macroeconomia
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Renda Fixa
  • Cenário internacional
  • Fundos de investimento
  • Política Nacional
  • Fundos de investimento
  • Finanças para jovens
  • Mercado de seguros
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Pequenas e médias empresas
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Ambiente jurídico
  • Pequenas e médias empresas
  • Direito empresarial
  • Planejamento Financeiro
  • Profissionais de Investimento
Contato
  • Atendimento
  • Anuncie
  • Quem Somos
  • WhatsApp
  • Política de Privacidade
© 2019-2021 SpaceMoney. Todos os Direitos Reservados.
A SpaceMoney é um veículo informativo e não faz recomendações de investimentos, não podendo ser responsabilizada por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: O portal www.spacemoney.com.br (o "Portal") é de propriedade da SpaceMoney Brasil Informações e Sistemas Ltda. (CNPJ/MF nº 32.726.929/0001-03), sociedade controlada, indiretamente, pela SPACEMONEY Participações S/A (CNPJ/MF nº 30.253.731/0001-00), sociedade holding que controla empresas com atividades de: corretora de seguros, banco digital (wallet), gestoras de recursos de terceiros e promotora de crédito. Apesar de as Sociedades SpaceMoney estarem sob controle comum, os executivos responsáveis pelo portal SpaceMoney são totalmente independentes, e as notícias, matérias e opiniões veiculadas no Portal não são, sob qualquer aspecto, direcionadas e/ou influenciadas por outras áreas técnicas do Grupo SpaceMoney, nem por decisões comerciais e de negócio de tais sociedades, sendo produzidos de acordo com o juízo de valor e as convicções próprias da equipe interna do portal SpaceMoney.
  • Atendimento
  • Anuncie
  • Quem Somos
  • WhatsApp
Baixe nosso app: