Adiado desde o dia 14 de setembro, o Senado pretende votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O projeto pretende liberar R$ 3,8 bilhões de orçamento para o setor cultural.
Projetada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o PL impede o bloqueio de recursos financeiros para o setor cultural. Caso a Lei Paulo Gustavo seja aprovada, será permitido a retirada de até quase R$ 4 bilhões em projetos relacionados à cultura.
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A princípio, a PLP 73/2021 seria votada no dia 14 de setembro. Devido à alegação do senador Fernando Bezzerra Coelho (MDB-PE) de que a nova lei impactaria um prejuízo de R$ 4,3 bilhões nos cofres públicos, a votação foi colocada na geladeira e deverá ter conclusão hoje. O relator é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
