Presidente Lula (PT) e Jean Paul Prates, CEO da Petrobras (PETR3)(PETR4) - Crédito: Reprodução: O GloboA Petrobras (PETR3)(PETR4) anunciou uma proposta de revisão do seu estatuto social a ser submetido à assembleia-geral extraordinária (AGE) e a Genial Investimentos destrinchou o documento e pontuou os trechos que julgou mais relevantes. Vejamos a seguir:
Menos dividendos
“Os objetivos da revisão do Estatuto Social da Petrobras são criar uma reserva de remuneração do capital (…). A Companhia esclarece, ainda, que a Política de Remuneração aos Acionistas continua vigente.”
De acordo com a companhia, a revisão busca “permitir que a administração da Petrobras avalie e submeta à aprovação dos acionistas em Assembleia a constituição de reserva para assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social” .
A Genial Investimentos julgou o tópico como negativo (ou preocupante, para dizer o mínimo) à tese da empresa, visto sua estrita correlação com o pagamento de proventos.
“Como bem divulgado, a atual política de dividendos segue inalterada (45% x Lucro Operacional – Investimentos). Entretanto, o excesso de recursos gerado após o dividendo estabelecido em sua política de dividendos deve ser alocado nessa reserva de remuneração de acionistas para pagamento de proventos ou incorporação ao capital social após deliberação em assembleia. Atualmente, os dividendos extraordinários são anunciados e pagos praticamente, ao mesmo tempo, dos dividendos regulares”, explicaram os analistas Israel Rodrigues e Vitor Sousa.
Na avaliação deles, a proposta eventualmente coloca o montante levantado ao longo do ano em destinações diversas que não o recebimento dos recursos ao acionista. Eles lembram que os recentes discursos indicam um incremento nos investimentos atualmente planejados (US$ 78 bilhões 2023-2027) para comportar investimentos em fontes renováveis como as eólicas offshore.
Rodrigues e Sousa dizem não conseguir observar tais projetos como interessantes do ponto de vista econômico-financeiro. O novo plano de investimento deve ser anunciado em novembro.
Nem de todo ruim assim...
Sobre a proposta de explicitar a vedação de cobertura do seguro D&O para administradores da Petrobras (PETR3)(PETR4) nos casos de atos eivados de dolo ou culpa grave, analistas avaliam como positivo.
A sugestão soou interessante por confirmar a vedação do seguro D&O em caso de dolo. Ou seja, caso algum diretor realize um ato de maneira proposital, o seguro corporativo não deve cobri-lo.
Mais interferência política
Agora, sobre a intenção de excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais (Nº 13.303/2016), consideradas inconstitucionais por meio de Tutela Provisória Incidental na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331-DF, em curso perante o Supremo Tribunal Federal, bem como explicitar que, para a investidura em cargo de administração, a Companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei:
Analistas da Genial Investimentos acharam a sugestão negativa.
Essencialmente, a Lei traz uma série de dispositivos para blindar a companhia de decisões e nomeações políticas em seu corpo executivo, por exemplo (profissionais com qualificações estranhas ao negócio fim da empresa, pessoas com filiações político-partidárias etc.).
Ou seja, analistas observaram esse ponto como o mais sensível dessa proposta e com efeitos negativos para os negócios da empresa.
Recomendação
A Genial Investimentos reiterou a recomendação de MANTER as ações, com preço-alvo de R$ 38,00.