Após serem notificadas pelo Procon-SP para explicar sobre a transferência dos contratos de planos de saúde da Amil Assistência de Saúde Médica Internacional para a A.P.S Assistência Personalizada à Saúde, as operadoras informaram a entidade de defesa do consumidor que não haverá prejuízo aos clientes.
Tendo em vista o histórico das transferências de carteira ocorridas no mercado de saúde suplementar que geraram reclamações relativas a reduções de redes credenciadas e reajustes diversos dos estabelecidos, o Procon-SP notificou as empresas para que elas esclarecessem: quais medidas foram adotadas para a manutenção integral do atendimento e dos valores dos planos (contratos); e se foi estipulado um prazo mínimo para a ocorrência de redução, redimensionamento, descredenciamento dos prestadores de serviço.
Amil e A.P.S. deveriam explicar quais as garantias de que a empresa conseguirá manter a qualidade dos atendimentos e de que os consumidores não terão os seus acessos dificultados ou mais burocratizados com essa alteração considerando esse aumento do número de beneficiários. Conforme o Procon, porém, elas afirmaram apenas que não haverá nenhum prejuízo.
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“É o mesmo contrato, com as mesmas obrigações e a AMIL mantém sua responsabilidade solidária em relação aos consumidores. Qualquer mudança nas condições de atendimento ou contratuais só poderá ser feita mediante expressa concordância do segurado, sob pena de nulidade”, orienta Fernando Capez, diretor de atendimento do Procon-SP.
Conforme o Procon, o órgão irá acompanhar e analisar a situação dos beneficiários nos próximos meses de cessão parcial.
