PL para acelerar privatizações será apresentado na próxima semana
12 novembro 2019 - 18h16Por Investing.com
Investing.com - O governo irá enviar um projeto de lei (PL) ao Congresso, na próxima semana, para acelerar o programa de privatizações, confirmou o Diretor Federal de Programas de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, ao Investing.com.
Atualmente, uma desestatização demora de dois a três anos para ocorrer e a ideia do governo é diminuir esse tempo de forma que as vendas dos ativos ocorram bem antes de 2022, quando se encerra o mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Lorenzon preferiu não dar detalhes de como será o PL, mas assegurou que o projeto será apresentado na semana que vem.
“Hoje o STF [Supremo Tribunal Federal] entende que é preciso criar uma lei para desestatizar um ativo. Porém a gente entende que a legislação do PND [Plano Nacional de Desestatização] já daria conta disso”, comenta Lorenzon.
Para uma estatal ser privatizada, ela também precisa ser inclusa no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no PND e ser modelada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só depois disso ela pode ser vendida à iniciativa privada.
Leilão do pré-sal
Lorenzon disse ainda que a frustração com os os dois leilões do pré-sal na semana passada não indica receio do investidor estrangeiro com relação ao Brasil. “O que aconteceu no leilão da cessão onerosa em si ratifica a posição que o ministro [da Economia] Paulo Guedes já tinha: a de que o modelo de partilha não é ideal”, destacou.
“Eu não posso dar mais detalhes do que o governo vai propor de mudança neste modelo e nem quando isso será feito. Mas posso assegurar que nós sabemos exatamente o que precisa que ser alterado”, ressaltou.
Lorezon comentou ainda que o apetite do investidor pode ser medido pelos resultados que o governo já teve este ano. Sobre isso, ele lembrou, por exemplo, da venda que a Petrobrás fez, na semana passada, da sua participação na Liquigás, ao consórcio formado por Copagaz, Itaúsa (SA:ITSA4) e Nacional Gas Butano, cuja oferta foi de R$ 3,7 bilhões. “Foi um excelente resultado”, concluiu Lorezon.
