Por Leandro Manzoni, da Investing.com - As ações da Petrobras operam em queda na manhã desta quarta-feira na B3. Na véspera, as mesas diretoras do Senado e Câmara reforçaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os ministros impeçam a negociação de oito refinarias da Petrobras até que o programa de privatizações dessas unidades passe pelo crivo do Congresso. O pedido é uma resposta à decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de postergar o julgamento da venda das refinarias da Petrobras, até então previsto para ser concluído na próxima sexta-feira (25).
Por volta das 11h15, as ações preferenciais (SA:PETR4) tinham queda de 0,38% a R$ 20,72, enquanto as ordinárias (SA:PETR3) recuavam 0,14% a R$ 21,24. O Ibovespa recuava 0,25% a 97.047 pontos.
A descoberta de hidrocarbonetos em poço na Bacia do Campos não impedia a queda. O contrato futuro Brent recuava 0,13% a US$ 39,75 o barril.
Entenda a reinvindicação do congresso
Os parlamentares reivindicam que a Lei das Estatais não permite que a Petrobras se desfaça de ativos sob o seu controle direto, apenas de subsidiárias. Como as refinarias fazem parte da 'empresa-mãe', não seria possível vendê-las sem a autorização dos deputados e senadores.
A primeira reclamação dos parlamentares foi apresentada em julho. Nessa segunda-feira, as mesas avançaram um pouco mais, com o pedido para que a estatal suspenda a análise das propostas apresentadas para a compra da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, até que o Supremo se posicione sobre o caso.
Na segunda-feira, a Petrobras anunciou que vai promover uma nova rodada de ofertas vinculantes pela Repar, após receber duas propostas com valores próximos. Mas a estatal também considerou as ofertas recebidas baixas e, independentemente da decisão do STF, não descarta manter a refinaria caso o preço não chegue ao valor mínimo estabelecido internamente por sua área técnica, segundo duas fontes ouvidas pelas Reuters ligadas às negociações.
Três ministros haviam se posicionado pela concessão de uma liminar para suspender as privatizações até que o Congresso se posicionasse sobre elas. Mas, por um pedido de destaque, o ministro Fux tirou a ação do julgamento virtual e ainda não há data definida para que seja retomado.
"Ainda que nos preocupe o ritmo apressado com que a diretoria da Petrobras tem tentado vender ativos, evitando a fiscalização do Congresso, temos confiança de que o presidente Fux retornará em breve o tema à pauta, permitindo que o STF exerça o seu papel de proteção das prerrogativas do Legislativo. A demora acarreta prejuízos e insegurança jurídica, mas é importante que os ministros decidam com confiança numa matéria tão significativa para o equilíbrio dos poderes", afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), um dos parlamentares que lidera o movimento de resistência às privatizações.
À resistência de parlamentares, se soma a de sindicatos de empregados da companhia. De acordo com o escritório de advocacia Garcez, representante de sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), a liminar pode ser concedida pelo relator, ministro Edson Fachin, mesmo após o pedido de destaque do presidente do STF.
"O que a atual gestão da Petrobrás e o governo estão fazendo é criar uma forma de burlar a exigência legal, criando subsidiárias para vender essas refinarias sem a aprovação do Legislativo, fato que denunciamos aos parlamentares durante a greve dos petroleiros, em fevereiro", afirmou o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Visão dos analistas
A XP Investimentos avalia que o julgamento do STF é de grande importância sobre o preço das ações da Petrobras, embora "vê um risco-retorno positivo nas ações sem assumir a execução do plano de desinvestimentos", segundo estimativas do analista Gabriel Francisco em relatório divulgado na manhã desta quarta. A corretora mantém recomendação de Compra, com preço-alvo de 12 meses de R$ 30 para PETR4 e de R$ 29 para PETR3.
Descoberta de hidrocarbonetos
A Petrobras identificou a presença de hidrocarbonetos em poço pioneiro no bloco C-M-657, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, informou a companhia em comunicado nesta quarta-feira. O poço pertence a um bloco na qual a Petrobras é operadora, com 30% de participação, e tem como sócias a norte-americana ExxonMobil (NYSE:XOM), com 40%, e a norueguesa Equinor, com 30%.
"Os dados do poço serão analisados para melhor avaliar o potencial e direcionar as atividades exploratórias na área", disse a estatal brasileira.
O poço 1-BRSA-1376D-RJS (Naru) está a aproximadamente 308 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, em profundidade d’água de 2.892 metros, segundo a Petrobras. O bloco em que ele se encontra foi adquirido pelas empresas na 15ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em março de 2018.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)