Pesquisa desenvolvida na Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro identificou que há carência de 1.086 vagas para adolescentes apreendidos no sistema socioeducativo.
Os dados foram apresentados hoje (8) em seminário na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) pela juíza titular da vara, Vanessa Cavallieri, que alertou que o problema é ainda mais grave na capital.
“Hoje temos um sistema socioeducativo à beira de colapso pela absoluta falta de vagas. Isso faz com que a gente não consiga ter um atendimento socioeducativo eficiente, de forma a realmente ressocializar esse adolescente e impedir que ele continue na escalada do crime.”
A pesquisa compara o número de vagas disponíveis para a capital fluminense com outras capitais brasileiras. Segundo os dados, o Rio tem apenas cinco vagas no sistema socioeducativo para cada 100 mil habitantes, enquanto Belo Horizonte tem 17, Porto Alegre tem 25 e São Paulo tem 32.
“A consequência disso é que eles dormem em alojamentos superlotados, sem cama para todos. Dormem dois em uma única cama, e, às vezes, até três”, descreve a juíza. Ela destacou que a falta de estrutura e de agentes prejudica o trabalho de ressocialização, porque faltam vagas para que os adolescentes estudem, façam cursos profissionalizantes e pratiquem atividades esportivas. O Rio de Janeiro está descumprindo sistematicamente a Lei do Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo].”
A juíza apresentou o perfil dos 4.842 adolescentes apreendidos em flagrante entre 2017 e 2018: 95% eram meninos e 68% tinham entre 16 e 18 anos; quase 90% vieram de famílias abandonadas pelos pais e 70,35% só cometeram o primeiro ato infracional depois de terem evadido da escola, o que ocorria principalmente no sexto ano do ensino fundamental. As três infrações mais frequentes cometidas por eles foram roubo, tráfico de drogas e furto.
O secretário estadual de educação do Rio, Pedro Fernandes, também estava no seminário e comentou os dados apresentados em entrevista à Rádio Nacional, da EBC. Ele reconheceu que a superlotação existe e disse que as medidas para solucioná-la dependem do reequilíbrio das contas do estado.
“O planejamento já está elaborado, o que estamos enfrentando de resistência é a questão financeira”, afirmou Fernandes. “É muito importante trabalhar, não só nas construções de novas unidades, mas, acima de tudo, melhorar o processo. Não podemos continuar com o pensamento de as unidades serem só depósito de gente. Temos que trabalhar para buscar o caminho de ressocializar essa garotada.”
O secretário disse que vai verificar a denúncia de que não há vagas para que todos os adolescentes apreendidos estudem. “Vou conversar agora com o diretor geral e, se a informação proceder, vamos fazer uma reunião de emergência para reverter esse processo, porque é inadmissível.”
