Menu
Busca segunda, 18 de janeiro de 2021
Menu
  • Soluções Financeiras
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • SpaceDicas
    • Opinião/Colunistas
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Links Interessantes
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • ADRs
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
  • Contato
    • Atendimento
    • Anuncie
    • Quem Somos
    • WhatsApp
  • App SpaceBank
  • Falar com Especialista
Busca
SpaceNow
Ibovespa sobe 1%, mas fica abaixo dos 122 mil pontos; dólar tem leve queda, a R$ 5,29
16h02 - 18 Jan 2021
Leia Mais
Cotações por TradingView
energia

Minas e Energia aprova conta de luz uniforme para todo o País

03 junho 2019 - 11h15Por Agência Câmara
Joaquim Passarinho: "proposta trará justiça nas tarifas de energia elétrica, com todos pagando valores equivalentes"
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), projeto de lei (PL 5824/16) que estabelece tarifas de energia elétrica uniformes em todo o Brasil. A proposta, do deputado Vicentinho Junior (PL-TO), determina que até o dia 15 de dezembro de cada ano seja definida uma tarifa equalizada nacional a ser adotada por todas as concessionárias e permissionárias no País para cálculo das respectivas faturas de energia elétrica a partir de 1º de janeiro do ano seguinte. Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define diferentes tarifas de energia elétrica para cada classe de consumo de cada empresa distribuidora, levando em consideração critérios de cada distribuidora e do mercado. No fim, as tarifas médias aplicadas para os consumidores da região Norte são superiores à média vigente no Brasil. O relator na comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), recomendou a aprovação da matéria. “A proposta trará justiça na fixação das tarifas de energia elétrica, com todos os brasileiros pagando valores equivalentes. A medida também trará maior equilíbrio à Federação e contribuirá para a redução das desigualdades regionais”, afirmou. Conta de equalização O projeto de lei propõe a criação de uma conta única para administrar recursos aportados pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia, a Conta Tarifa Elétrica Nacional (CTEN). O texto estabelece que esta conta seja administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que viabiliza comercialização de energia elétrica no mercado de energia brasileiro. O órgão faz a contabilidade das operações de compra e venda de energia apurando as diferenças entre os montantes contratados e os montantes efetivamente gerados ou consumidos pelos agentes de mercado. O projeto determina ainda que a diferença de receitas entre as concessionárias seja compensada pela CTEN. Sempre que positiva, a concessionária deve creditar à CTEN até o dia 15 do mês subsequente; sempre que negativa, deve ser sacada da CTEN pela concessionária após o dia 15 do mês subsequente. De acordo com a proposta, para definir o valor da tarifa equalizada nacional devem ser considerados: encargos setoriais, tratamento regulatório das perdas comerciais projetadas e verificadas pelas distribuidoras anualmente; mecanismos que garantam o funcionamento da CTEN, multas e sobras de saldo. No entanto, pelo texto, devem ser desconsiderados os tributos estaduais incidentes sobre operações relativas a energia elétrica. Joaquim Passarinho considerou adequado promover a equalização tarifária antes da incidência do ICMS, a fim de evitar uma corrida dos estados para elevação das alíquotas do tributo. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Também

SpaceMoney portal

SpaceMoney prepara estreia de novo portal

16h03 - 24 Nov 2020
Supermercados

Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses

15h50 - 24 Nov 2020
Varejo

Receita de varejistas sobe 23% no 3T, diz BTG

15h20 - 24 Nov 2020
QR Code

ARTIGO - Adeus, guerra das maquininhas! Chegou a era do QR Code

15h14 - 24 Nov 2020

Parceria r7.com

Parceria r7.com

Dicas valiosas sobre investimentos e notícias atualizadas,
cadastre-se em nossa NEWSLETTER!

ou fale com a SpaceMoney: 

[email protected] (11) 4118-2861 (11) 93312-6211 Rua Barão de Capanema, 343 - 1º andar Jardins
01411-011 - São Paulo/SP
Baixe nosso app:
Disponível no Google Play Download on the App Store
Conteúdo
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • SpaceDicas
    • Opinião/Colunistas
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
    • investing.com
    • Agência Brasil
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Links Interessantes
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • ADRs
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
Colunas
  • Investimentos alternativos
  • Mercado de Crédito
  • Finanças em família
  • Fundos de investimento
  • Macroeconomia
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Renda Fixa
  • Cenário internacional
  • Fundos de investimento
  • Política Nacional
  • Fundos de investimento
  • Finanças para jovens
  • Mercado de seguros
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Ambiente jurídico
  • Direito empresarial
  • Planejamento Financeiro
  • Profissionais de Investimento
Contato
  • Atendimento
  • Anuncie
  • Quem Somos
  • WhatsApp
  • Política de Privacidade
© 2019-2021 SpaceMoney. Todos os Direitos Reservados.
A SpaceMoney é um veículo informativo e não faz recomendações de investimentos, não podendo ser responsabilizada por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: O portal www.spacemoney.com.br (o "Portal") é de propriedade da SpaceMoney Brasil Informações e Sistemas Ltda. (CNPJ/MF nº 32.726.929/0001-03), sociedade controlada, indiretamente, pela SPACEMONEY Participações S/A (CNPJ/MF nº 30.253.731/0001-00), sociedade holding que controla empresas com atividades de: corretora de seguros, banco digital (wallet), gestoras de recursos de terceiros e promotora de crédito. Apesar de as Sociedades SpaceMoney estarem sob controle comum, os executivos responsáveis pelo portal SpaceMoney são totalmente independentes, e as notícias, matérias e opiniões veiculadas no Portal não são, sob qualquer aspecto, direcionadas e/ou influenciadas por outras áreas técnicas do Grupo SpaceMoney, nem por decisões comerciais e de negócio de tais sociedades, sendo produzidos de acordo com o juízo de valor e as convicções próprias da equipe interna do portal SpaceMoney.