A indefinição sobre manter ou alterar a meta de déficit zero para as contas públicas em 2024 ainda divide o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), defende a mudança, já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP) luta pela manutenção do déficit zero.
Caso o desejo de Costa seja concretizado, o governo prevê um déficit de 0,25% do PIB nas contas.
Para evitar um desgaste de Haddad agora é chegar a um meio termo, uma ala do governo passou a defender que a meta seja alterada, mas só no fim do ano.
E isso, se os projetos aprovados pelo Congresso para ampliar a arrecadação não forem suficientes para zerar o déficit.
A ala é composta pelos ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Simone Tebet.
A definição sobre a tese vencedora deve sair ainda esta semana. O presidente Lula tem até esta terça (7) para decidir o que fará, já que há previsão de que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União-CE), coloque seu parecer em votação na Comissão Mista de Orçamento.
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O projeto enviado ao Congresso prevê déficit zero – o que, até agora, está mantido pelo relator. Daqui para frente, o governo poderia alterar essa previsão em três ocasiões:
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Nesta semana, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que cria os parâmetros para o Orçamento de 2024;
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No fim do ano, quando será votado de fato o Orçamento de 2024;
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Em março do ano que vem, quando o governo apresenta o relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre – e, se julgar necessário, bloqueia verbas para garantir o cumprimento da meta.
As informações são do portal G1.
