O ministro Bento de Albuquerque (Minas e Energia) revelou na quarta-feira (8) que pretende apresentar, até o início de março, um mecanismo permanente (espécie de fundo de compensação) para amortecer o impacto de uma disparada nos preços internacionais do petróleo.
A principal alternativa em estudo é usar a arrecadação extra com royalties e participações especiais do petróleo (que hoje é utilizada para melhorar os dados fiscais) para abastecer um fundo que atenue os riscos de choque.
“Os preços vão continuar a ser estabelecidos livremente”, defendeu, destacando que o governo Bolsonaro não pretende interferir nos valores praticados, romper contratos ou frustrar as expectativas da cartilha liberal.
E Eu Com Isso?
A notícia é positiva para as ações da Petrobras (PETR3/PETR4). Com a elaboração deste mecanismo, a volatilidade dos preços de combustíveis deverá ficar menor, diminuindo ainda mais as chances de intervenção na política de preço de combustíveis da companhia brasileira.
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O uso da Petrobras como instrumento para amortecer o repasse dos preços internacionais do petróleo ao mercado interno, alternativa adotada pelos governos anteriores, foi notadamente um erro na gestão do CEO Pedro Parente.
Ainda não se sabe que gatilho daria início à transferência de recursos às empresas revendedoras de combustível. O debate do novo instrumento de compensação a qualquer flutuação mais agressiva do petróleo começou em outubro do ano passado. Um ataque de drones a um complexo de refinarias sauditas afetou temporariamente cerca de metade da produção da Arábia, o que acabou por adiar o IPO da petrolífera Saudi Aramco.
Questionado se a compensação estará voltada prioritariamente à gasolina ou ao diesel, o ministro disse que avaliação seria feita caso a caso, dependendo da conjuntura, considerando o impacto sobre a atividade econômica. Prometida para ser apresentada daqui a dois meses, a medida estudada rende espaço para especulações.
