O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou ontem (29) que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária.
“O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não fez nenhuma proposta de aumento de impostos. Temos dito que vamos reduzir e simplificar impostos. Em nenhum momento, ele disse que vai aumentar impostos. Ele foi mal interpretado”, declarou Guedes na portaria do Ministério da Economia após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia também comentou a proposta de Cintra, que prevê a unificação de vários tributos federais no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a criação de uma contribuição sobre pagamentos, que abrange não apenas as movimentações financeiras, mas qualquer pagamento. Segundo o presidente da Câmara, onde tramita outra proposta de reforma tributária, não existe conflito com o governo porque a proposta do secretário da Receita ainda está em fase inicial de elaboração.
Maia, no entanto, enfatizou que o Legislativo não aceita aumento de tributos. “Não vou tratar de aumento de imposto. Sobre isso, já dei minha opinião. A Câmara tem muita dificuldade de tratar de aumento de impostos. Não vamos transformar uma entrevista [de Cintra para o jornal Folha de S.Paulo] em tese num fato consumado que não é verdadeiro, até porque ele não apresentou proposta concreta na Câmara dos Deputados”, declarou.
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