quarta, 08 de dezembro de 2021
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Governo faz leilão de seis terminais portuários no Pará

05 abril 2019 - 08h42Por Agência Brasil
O governo federal faz hoje (5) o leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará, voltados para a  movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Cinco terminais estão localizados em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um no Porto de Vila do Conde. A sessão pública será realizada na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 10h. Os contratos de arrendamento terão validade de 15 a 25 anos, dependendo da área. As três primeiras, em Belém, terão prazo de 15 anos. Nas outras duas, de 20 anos e em Vila do Conde, o contrato terá prazo de 25 anos. A expectativa do governo é que os investimentos previstos nos seis terminais cheguem a R$ 430 milhões. Pelas regras do certame, o valor mínimo de outorga começará em R$ 1. De acordo com o Ministério de Infraestrutura, essa modelagem do leilão, com preço simbólico, "privilegia a realização de investimentos para maior capacidade de movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários, e não na acumulação de recursos no caixa da União". Quer investir em ações de terminais portuários? Clique aqui e abra uma conta na XP Investimentos! Além disso, os proponentes não poderão arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas. A intenção é promover maior competição entre os operadores portuários e reduzir o preço por tonelada. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a adoção do modelo voltado para o incentivo de investimentos vai permitir aumentar a capacidade de movimentação de cargas. “A entrega da capacidade vai trazer redução dos custos, beneficiando toda a população do estado”. Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No fim de março, o governo arrecadou R$ 219,52 milhões com o leilão de quatro áreas portuárias - três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões. Na avaliação do advogado e professor Luiz Rodrigues Wambier, especializado em infraestrutura, o leilão deve alcançar a expectativa do governo. "[No leilão anterior], a contribuição inicial foi de apenas R$ 1, o mesmo valor proposto agora para as áreas portuárias do Pará. Além disso, o modelo de investimentos tende a dar resultado para a União porque vai além dos valores arrecadados, refletindo melhora na prestação de serviços aos usuários", disse
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