O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã de hoje operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, visando apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale. Segundo o MPMG, dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte.
A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG, em Belo Horizonte. Foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo empreendimento minerário e seu licenciamento. Além disso, foram presos engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem, em data recente. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.
Em nota, a Vale informou que está colaborando plenamente com as autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”
O pedido das prisões formulado pelo MPMG foi feito por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pelo Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), no âmbito de força-tarefa específica.
Em Minas, a operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado e, ainda, com atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Gaeco daquele estado, e teve como propósito o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e de cinco mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho, deferindo requerimento ministerial.
O MPF, pela Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, pela sua Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte a pedido das instituições. As ordens foram cumpridas na sede da Vale, em Nova Lima/MG, e de uma empresa sediada em São Paulo que prestou, para a Vale, serviços de projetos e consultoria na área das barragens. Também foram alvo das medidas pessoas ligadas a essa empresa.
Nas diligências houve a participação de procuradores da República lotados em Minas Gerais e São Paulo, policiais federais, bem como peritos das áreas de informática, mineração e geologia.
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