Copel inicia processo de habilitação de crédito tributário de R$ 5,8 bilhões
03 julho 2020 - 13h35Por Investing.com
Por Gabriel Codas
Investing.com - As ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel (SA:CPLE6)) operam com ganhos na parte da manhã desta sexta-feira, acima da alta do Ibovespa hoje. A elétrica informou que sua controlada Copel Distribuição deliberou que, em função de recente decisão favorável reconhecendo o seu direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, iniciará o processo de habilitação do respectivo crédito tributário, perante a Receita Federal do Brasil, estimado, de modo preliminar, em até aproximadamente R$ 5,8 bilhões.
Por volta das 12h05, os papéis somavam 3,24% a R$ 60,55. O Ibovespa avançava 0,12% a 93.349 pontos.
O assunto já havia sido mencionado em nota explicativa das últimas informações trimestrais de 31 de março de 2020, tem efeito retroativo à 2004, referente a cinco anos anteriores ao ajuizamento da medida judicial.
Adicionalmente ao impacto retroativo mencionado acima, a Copel DIS estima uma redução média de 3,8% no valor das faturas de energia dos seus consumidores, em decorrência da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS por força desta decisão judicial.
A Copel DIS está avaliando os desdobramentos desta decisão, envolvendo aspectos contábeis, tributários, jurídicos e regulatórios, incluindo a forma de compensação/recuperação. Tais efeitos serão registrados nas próximas informações trimestrais findas em 30 de junho de 2020 da COPEL, cuja divulgação está prevista para agosto de 2020.
