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previdência no exterior

Como funciona a previdência no exterior residindo no Brasil?

29 abril 2020 - 16h34Por Yasmin Oliveira
Além do sistema público representado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e das previdências privadas no país, é possível que brasileiros planejem sua aposentadoria no exterior, seguindo regras de outras regiões.  Em geral, a previdência privada no exterior funciona como a daqui: é feito um aporte  que pode ser anual ou mensal, calculado a partir da moeda estrangeira. A principal mudança é que pessoas residentes fora do país de origem da previdência também precisam levar em conta a oscilação cambial das moedas envolvidas na operação.  Nesta Spacedica, ouvimos uma planejadora financeira para saber mais sobre previdência privada no exterior e explicamos os cuidados para quem decide por essa opção. Boa leitura!

Como funciona 

O serviço é feito por corretoras que aceitam não-residentes do país de origem. Ou seja, uma companhia americana com representantes no Brasil será responsável pela aposentadoria nos EUA se ela aceitar moradores de outros países como clientes. A planejadora financeira da SpaceMoney, Thabata Abreu, comenta que as vantagens dessa modalidade de investimento são maiores para quem pretende morar fora do Brasil ao se aposentar, trabalha em multinacional ou tem ligações com o exterior, como planos de viajar bastante, já que acumularia reserva em outra moeda de interesse. O portal Brasileiros no Mundo, do Itamaraty, estima mais de 3 milhões de brasileiros moravam no exterior em 2015. Thabata pondera que outros “países de moeda forte podem ser interessantes, principalmente se a moeda for indexada ao dólar". Também destaca que é preciso calcular os custos de resgatar o dinheiro para o Brasil e aconselha os interessados a, antes de qualquer coisa, montar um planejamento, conhecendo as regras impostas em cada país.  “O custo de vida dela na moeda local precisará ser adaptado para que consiga cumprir com os aportes contratados no momento que optar por fazer essa providência lá fora”, afirma. Entre as recomendações principais, sempre está a de acompanhar a variação cambial e, de preferência, optar por aportes mensais. “Se é feito uma vez ao ano, [o contratante] corre o risco maior da desvalorização da moeda”, justifica. Acordos tarifários entre países também fazem parte da avaliação, já que mudam as regras tributárias na hora do resgate. A tributação no momento do resgate é a partir de 15% sobre o valor guardado. Esse desconto é válido para países que mantenham acordos previdenciários com o Brasil - a lista completa é disponibilizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e inclui Estados Unidos, Alemanha e até acordos multilaterais, como o Iberoamericano. Eles facilitam a seguridade no Brasil também.  Sem o acordo internacional de previdência, Thabata diz que ainda pode haver outros descontos sobre o resgate, impostos sobre os ganhos de capital no país onde estão aportadas as reservas, seguindo as leis locais e sem acordos tarifários.  Por fim, a planejadora também alerta que, ao contratar uma previdência privada no exterior,  “a pessoa não estará coberta por nenhuma garantia brasileira [porque é um produto de fora].”

Reservas financeiras

Nem sempre a ideia de quem adere a um plano de previdência privada fora do Brasil é se mudar no exterior, mas manter uma reserva financeira em moeda forte.  É o caso da autônoma Patrícia Rodrigues, que mantém um aporte nos Estados Unidos, além da previdência privada no Brasil. Ela iniciou um plano americano quando o dólar ainda era considerado barato ante o real, e conta que essa opção surgiu como forma de diversificar suas reservas. “Como não deposito meu dinheiro todo lá, sou bem conservadora e meu aporte mensal é relativamente pequeno, funciona”, diz. O aporte contratado é cobrado mensalmente e determinado em dólares, debitado do cartão de crédito diretamente para a companhia contratada sem intermediários. Com a alta do dólar ante o real, Rodrigues afirma estar preocupada, já que paga aportes calculados na moeda americana e depois adaptados à brasileira, de acordo com o câmbio. A corretora contratada permite o resgate do valor, com cobrança de taxa de administração. Para quem se sente inseguro sobre a desvalorização cambial no Brasil, existem outras formas de investir o dinheiro em dólar, diz a planejadora financeira Thabata Abreu. Para ela, o importante mesmo é se planejar antes e ter certeza da decisão, considerando seu perfil.
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