Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) | Tânia Rego, da Agência Brasil
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) | Tânia Rego, da Agência Brasil

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu iniciar um processo administrativo para investigar as alegações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A decisão foi tomada após a ONG Me Too Brasil tornar públicas as acusações que envolvem o ministro na última quinta-feira (5).  

Processo contra Almeida e procedimentos 

Com a abertura do processo administrativo, Almeida tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa perante a Comissão de Ética Pública.  

A investigação será conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF). A Comissão de Ética, que se reuniu de forma extraordinária para tratar do caso, pode determinar diversas ações dependendo do resultado da investigação. 

Acusações e resposta 

A ONG Me Too Brasil revelou que recebeu denúncias anônimas de assédio sexual praticado por Almeida no ano passado. Entre as supostas vítimas, consta a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco.  

Almeida, por sua vez, negou as acusações em uma nota oficial e em um vídeo publicado nas redes sociais. O ministro assegurou que cooperará totalmente com as investigações. 

Decisão presidencial e estratégia de saída de Almeida

Fontes dos ministérios envolvidos na crise confirmaram que a questão agora não é se Almeida será demitido, mas sim como essa demissão será efetivada, segundo a coluna da Malu Gaspar no O Globo.  

Lula está buscando uma maneira de permitir que Almeida peça sua saída de forma voluntária, evitando um processo de exoneração abrupto. Caso o ministro não concorde em sair por vontade própria, será formalmente demitido.  

A primeira-dama, Janja, e diversos outros ministros já estavam cientes das denúncias há semanas. Janja, inclusive, compartilhou uma foto com Anielle Franco nas redes sociais. Isso foi interpretado como um indicativo de que a permanência de Almeida no governo tornou-se insustentável.