O governo australiano prepara um projeto de lei que pode impor taxação sobre Meta, Google e TikTok caso as empresas não fechem acordos de pagamento por conteúdo jornalístico com veículos de mídia locais. A medida está em fase de elaboração e representa uma escalada na disputa global entre plataformas digitais e o setor jornalístico.
Como funciona o mecanismo de taxação
O modelo previsto no projeto determina que, se as big techs não chegarem a acordos comerciais com empresas de mídia australianas, o governo passa a cobrar uma taxa diretamente das plataformas. O capital arrecadado seria redistribuído para as redações locais como forma de financiamento do jornalismo.
A lógica é simples: as plataformas se beneficiam do tráfego gerado por conteúdo jornalístico sem remunerar quem o produz. O projeto busca corrigir esse desequilíbrio econômico.
Contexto e precedentes
A Austrália não é novata nesse tipo de regulação. Em 2021, o país aprovou o News Media Bargaining Code, que obrigou Google e Meta a negociarem acordos de licenciamento com veículos jornalísticos. A legislação foi pioneira no mundo e serviu de referência para debates semelhantes em outros países.
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O novo projeto vai além: introduz um mecanismo automático de taxação para os casos em que as negociações fracassam. Isso reduz o poder de barganha das plataformas, que antes podiam simplesmente abandonar as tratativas.
TikTok na mira pela primeira vez
A inclusão do TikTok é uma novidade relevante. Diferente do Google e da Meta, a plataforma da ByteDance nunca esteve no centro desse debate na Austrália. A expansão do escopo sinaliza que o governo australiano amplia sua visão sobre quais empresas se beneficiam do ecossistema noticioso digital.
Impacto para as plataformas
Google e Meta já enfrentaram pressões similares no Canadá, onde a Meta optou por bloquear links de notícias em vez de pagar. Na Austrália, essa saída pode ser mais custosa, dado o ambiente regulatório mais agressivo. Para o mercado de notícias, a tendência regulatória aponta para uma reconfiguração estrutural da relação entre plataformas e jornalismo.
O projeto ainda está em elaboração e não tem data definida para votação no parlamento australiano.
