Menu
Busca domingo, 11 de abril de 2021
Menu
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
  • SpaceDicas
  • Colunistas
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Infográficos
    • Links Interessantes
    • SpaceMoney Network
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
  • Institucional
    • Atendimento
    • Anuncie
    • Quem Somos
    • WhatsApp
    • Notícias SpaceMoney
  • App SpaceBank
  • IPE Espec Menu
Busca
SpaceNow
Com CPI da Covid na mira, Ibovespa fecha sessão em queda de 0,5%; dólar sobe, cotado a R$ 5,67
17h38 - 09 Abr 2021
Cotações por TradingView

AGU fará “manual” com propostas para melhorar segurança jurídica

12 dezembro 2018 - 18h56Por por Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) está concluindo um estudo para a elaboração de um “manual de boas práticas” para melhorar a segurança jurídica do país para criar um ambiente mais favorável à atração de investimentos, inclusive estrangeiros, segundo a ministra da AGU, Grace Mendonça. A ministra participou hoje (12) do Seminário CEBRI-BNDES Diálogos para o Amanhã, no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nós estamos concluindo um estudo onde estamos conseguindo examinar o estoque regulatório do país e estamos trabalhando em premissas, alguns eixos, pilares centrais para a construção de um manual de boas práticas regulatórias”, disse. “É preciso analisar as normas que estejam em sobreposição, em duplicidade, aquelas que de algum modo precisam ser modernizadas, realinhadas. É uma colaboração que a AGU vai entregar não somente para as agências reguladoras, mas também para os ministérios”. A ministra da AGU defendeu uma maior integração entre os Três Poderes de modo a aumentar a segurança jurídica do que chamou de “ambiente de negócios” no país.

Leis e Regras

Para Grace Mendonça é preciso evitar o que chamou de inflação legislativa: leis e regras demais em relação à linha do direito, o que acaba por tumultuar o ambiente de negócios. “O investidor acaba por ficar sem rumo, a não compreender os rumos que o país está seguindo”. A avaliação da ministra é que a produção normativa no país é muito intensa nos múltiplos setores. “Daí a importância de termos uma atuação mais equilibrada, em especial com o alinhamento em torno das regras que norteiam as atividades também em âmbito internacional”. Segundo Grace Mendonça, o manual de boas práticas que será entregue pela AGU tem como ideia central contribuir para que exista a visão de que não é preciso produzir muitas normas. “Podemos produzir uma norma eficiente, de resultado, propicia e adequada em especial para o investidor, seja ele nacional ou estrangeiro, através uma linguagem simples”. Para a ministra, não é preciso produzir muitas normas e criar um ambiente tumultuado de modo a permitir que o investidor não possa se situar e compreender os rumos que o país está querendo seguir. “A ideia central desse manual é justamente estabelecer padrões, [criar] procedimentos que possam nortear tanto a produção ou criação de uma norma nova, como a revisão daquelas existentes ou mesmo a revogação”.

Judicialização

O entendimento da ministra é de que é preciso evitar expressões muito abertas e que acabam gerando um nível de interpretação muito propício à judicialização. “Esse manual vai trazer um pouco do que nós já temos no cenário internacional, obviamente analisado à luz da nossa realidade, para que possa servir de sugestão para que tenhamos um padrão que evite expressões muito abertas nas atividades de produção e revogação [de normas e regulamentações]”. Presente ao seminário, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, também conversou com os jornalistas e admitiu a existência de problemas de segurança jurídica no país. “O grande problema hoje [no país] é a segurança jurídica para quem quer investir. Não vão deixar de existir conflitos, mas é preciso maior rapidez no encontro de soluções, resolver de maneira mais rápida. Essa insegurança jurídica existente hoje é um dos temas mais relevantes a ser resolvido”.

Opere na Bolsa com a XP Investimentos, você não paga nada para abrir e manter sua conta!

Top 10

  • 1
    SpaceDica

    Brasil Agro, Celulose Irani e 3R Petroleum são as small caps mais recomendadas para abril de 2021

    13h27 - 05 Abr 2021
  • 2
    SpaceDica

    BTG Pactual Logística (BTLG11) é o fundo imobiliário mais recomendado para o mês de abril de 2021

    13h55 - 05 Abr 2021
  • 3
    SpaceDica

    B3 (B3SA3) e Totvs (TOTS3) são as ações mais recomendadas para a semana de 05/04

    11h46 - 05 Abr 2021
  • 4
    SpaceDica

    Sete empresas estreiam na B3 em abril; confira a lista dos próximos IPOs

    12h41 - 07 Abr 2021
  • 5
    Conteúdo patrocinado

    Risco-Brasil sobe no início de 2021; como proteger seu patrimônio criando uma carteira global

    12h01 - 07 Abr 2021
  • 6
    SpaceDica

    BDRs da Johnson & Johnson (JNJB34) são os mais recomendados para abril de 2021

    10h45 - 05 Abr 2021
  • 7
    Fuja da malha fina

    Imposto de Renda 2021: conheça os seis erros mais comuns na hora de fazer a declaração

    09h52 - 07 Abr 2021
  • 8
    Ideal é ter calma e fazer as contas

    Financiou imóvel com correção pela poupança e está com medo da Selic? Veja o que fazer

    14h44 - 06 Abr 2021
  • 9
    Radar do IPO

    IPO da Mater Dei: Nord Research destaca competição com gigantes e não recomenda a oferta

    14h49 - 08 Abr 2021
  • 10
    Radar do IPO

    Termina hoje (7) o período de reservas do IPO da Viveo; casas de análise não recomendam oferta

    07h02 - 07 Abr 2021

Leia Também

Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses
Supermercados

Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses

15h50 - 24 Nov 2020
Receita de varejistas sobe 23% no 3T, diz BTG
Varejo

Receita de varejistas sobe 23% no 3T, diz BTG

15h20 - 24 Nov 2020
ARTIGO - Adeus, guerra das maquininhas! Chegou a era do QR Code
QR Code

ARTIGO - Adeus, guerra das maquininhas! Chegou a era do QR Code

15h14 - 24 Nov 2020
Ibovespa tem alta de 2%, enquanto dólar cai, cotado a R$ 5,40
Ibovespa

Ibovespa tem alta de 2%, enquanto dólar cai, cotado a R$ 5,40

15h05 - 24 Nov 2020
Dicas valiosas sobre investimentos e notícias atualizadas,
cadastre-se em nossa NEWSLETTER!

ou fale com a SpaceMoney: 

[email protected] (11) 4118-2861 (11) 93312-6211 Rua Barão de Capanema, 343 - 1º andar Jardins
01411-011 - São Paulo/SP
Baixe nosso app:
Disponível no Google Play Disponível no App Store
Conteúdo
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
    • investing.com
    • Agência Brasil
    • Mercado Imobiliário
  • SpaceDicas
    • O que é?
    • Vale a pena?
    • Entenda
    • Ranking
  • Colunistas
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Infográficos
    • Links Interessantes
    • SpaceMoney Network
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
Colunas
  • Ambiente jurídico
  • Cenário Internacional
  • Direito Empresarial
  • Finanças em família
  • Finanças para Jovens
  • Fundos de Investimento
  • Investimentos Alternativos
  • Macroeconomia
  • Mercado de Crédito
  • Open Banking
  • Planejamento Financeiro
  • Política Nacional
  • Private equity e venture capital
  • Profissionais de Investimento
  • Renda Fixa
  • Tecnologia nos Investimentos
Contato
  • Política de Privacidade
  • Atendimento
  • Anuncie
  • Quem Somos
  • WhatsApp
  • Notícias SpaceMoney
© 2019-2021 SpaceMoney. Todos os Direitos Reservados.
A SpaceMoney é um veículo informativo e não faz recomendações de investimentos, não podendo ser responsabilizada por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: O portal www.spacemoney.com.br (o "Portal") é de propriedade da SpaceMoney Brasil Informações e Sistemas Ltda. (CNPJ/MF nº 32.726.929/0001-03), sociedade controlada, indiretamente, pela SPACEMONEY Participações S/A (CNPJ/MF nº 30.253.731/0001-00), sociedade holding que controla empresas com atividades de: corretora de seguros, banco digital (wallet), gestoras de recursos de terceiros e promotora de crédito. Apesar de as Sociedades SpaceMoney estarem sob controle comum, os executivos responsáveis pelo portal SpaceMoney são totalmente independentes, e as notícias, matérias e opiniões veiculadas no Portal não são, sob qualquer aspecto, direcionadas e/ou influenciadas por outras áreas técnicas do Grupo SpaceMoney, nem por decisões comerciais e de negócio de tais sociedades, sendo produzidos de acordo com o juízo de valor e as convicções próprias da equipe interna do portal SpaceMoney.
  • Política de Privacidade
  • Atendimento
  • Anuncie
  • Quem Somos
Baixe nosso app: