Por crise no PSL, governo adia reforma tributária para 2020
18 OUT 2019 • POR Redação SpaceMoney • 14h45Nesta sexta-feira (18), a equipe econômica do governo decidiu adiar a definição da reforma tributária, segundo informações da Agência Estado. Os principais fatores para a decisão teriam sido a dificuldade para conciliar todos as medidas da agenda e os conflitos entre os membros do PSL.
Ainda de acordo com o veículo, a continuação da reforma tributária deve acontecer no primeiro semestre de 2020 e, para "colocar a casa em ordem", o governo focará na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial de redução de despesas. O projeto consiste em garantir o cumprimento do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento de despesas à inflação) nos próximos dois anos.
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Dentre os ajustes, a PEC emergencial deverá contar com uma mudança da regra de ouro. Esse instrumento impede o governo se endivide para pagar despesas correntes. Dentre elas estariam os salários e as suspensões dos repasses constitucionais do Fundo de Amparo ao Trabalhador ao BNDES. A proposta conterá medidas de ajuste a serem disparadas por um período de dois anos depois da aprovação.
Com as mudanças, a emenda propõe reduzir gastos em cerca de R$ 30 bilhões. Assim que definido, o Congresso Nacional deve aprovar o pacote, por fim.