Senado amplia tempo de pensão por morte de cônjuge com deficiência
26 JUN 2019 • POR Agência Senado • 18h38A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com deficiência (PLS 209/2016).
Para o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto atualiza a legislação e faz justiça às pessoas que abdicaram da carreira para cuidar da pessoa que não consegue sobreviver sozinha.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo se houver solicitação para exame em Plenário.