Oi (OIBR3): Anatel estuda desfazer venda de ativos móveis se disputa sobre roaming se prolongar

As três empresas adquiriram linha de negócios móveis com uma oferta conjunta de R$ 16,5 bilhões

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou à Reuters na quinta-feira (21) que se liminares judiciais que suspendem obrigações para oferta de roaming a concorrentes por parte de Tim (BVMF:TIMS3), Telefônica Brasil - Vivo (BVMF:VIVT3) e Claro não forem revertidas, a agência pode buscar desfazer a venda dos ativos móveis de Oi (BVMF:OIBR3) para as três companhias.

Baigorri afirmou que as três operadoras tentam impedir a concorrência no mercado ao interromperem na Justiça o processo de oferta de roaming, que foi definido como contrapartida à venda da Oi Móvel.

O roaming representa um serviço de telefonia para usuários que estão em áreas onde sua operadora original não possui atuação, como, por exemplo, no caso de uma viagem.

Baigorri afirmou, porém, que Claro, TIM e Telefônica Brasil, dona da Vivo, conseguiram liminares paralelas na Justiça contra a modelagem definida pela Anatel para a oferta de roamings - que define os valores a serem pagos pelas empresas contratantes- o que, na prática, interrompeu o processo até o julgamento dos méritos, segundo ele.

"São diversas operações que aprovamos e nunca tivemos esse tipo de comportamento por parte dos operadoras, foi uma surpresa desagradável para nós", disse Baigorri.

As três empresas adquiriram com uma oferta conjunta de R$ 16,5 bilhões os negócios de rede móvel da Oi no país. A transação foi concluída neste ano após receber aval da própria Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

As informações são de Andre Romani, para a agência Reuters.