Compensar ICMS não afeta Petrobras (PETR3;PETR4) e reduz pressão do governo, diz UBS

Para o banco, a forma como o governo está lidando com a pressão sobre o valor da gasolina é positiva e pode reduzir a evasão fiscal por parte das distribuidoras

Por Ana Beatriz Bartolo, da Investing.com - Os recentes anúncios feitos pelo governo federal sobre os preços dos combustíveis, em especial sobre redução de ICMS, reforçam a autonomia da Petrobras (SA:PETR4) e não devem afetar a empresa, segundo o UBS.

Para o banco, a forma como o governo está lidando com a pressão sobre o valor da gasolina é positiva e pode reduzir a evasão fiscal por parte das distribuidoras.

O governo federal pretende compensar governos estaduais que zerarem o ICMS do diesel e do gás de cozinha e reduzir os impostos federais se os governadores limitarem o ICMS em 17%, segundo anúncios feitos pelo presidente, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida seria válida até o dia 31 de dezembro e custaria aos cofres públicos algo entre R$ 25 milhões e R$ 50 milhões. 

Guedes explicou que essas propostas seriam financiadas com receitas extraordinárias do governo e que estariam condicionadas à aprovação do PLP 18 pelo Senado, que limita o ICMS em 17% para combustíveis e energia elétrica.

Para o UBS, esse anúncio reforça a sua visão de que não há interferências externas na Petrobras, apesar do ruído existente. Além disso, as propostas seriam positivas, uma vez que podem ajudar a aliviar a preocupação com o valor na bomba, portanto, com a política de preços de combustíveis da Petrobras.

O UBS mantém a sua recomendação de compra sobre as ações da Petrobras, com preço-alvo de R$ 45.

Sobre o impacto no preço do combustível, a estimativa é que em São Paulo, por exemplo, a medida pode ter o potencial de reduzir os impostos sobre a gasolina em R$ 1,17 por litro, algo próximo dos 17% na bomba, sendo R$ 0,69/l de impostos federais e R$ 0,48/l de estaduais impostos, projeta o USB. 

No caso do etanol, os preços na bomba poderiam cair 16%. A zeragem dos tributos federais poderia levar a uma redução de R$ 0,24/l, estima o UBS. 

Porém, o banco não descarta que parte da cadeia de distribuição de combustíveis pode absorver parte da potencial de redução da gasolina como margem. Assim, haveria um impacto limitados sobre os produtores, principalmente devido à forte volatilidade dos preços observada nos últimos meses.

Mesmo assim, a redução nos impostos, segundo o UBS, pode ser benéfica para as distribuidoras de combustíveis. Com a simplificação da tributação, haveria menos espaço para evasão fiscal sobre combustíveis, mesmo que temporariamente, na visão do banco.