Tesouro Direto: governo quer lançar título público voltado para a aposentadoria em 2022; o que muda?

Executivos da BRA e da Fatorial Investimentos veem iniciativa com bons olhos, mas ponderam sobre os efeitos imediatos que a medida pode trazer ao mercado de capitais e dúvidas a respeito da tributação em cima dos rendimentos

O governo planeja lançar no próximo ano um título do Tesouro Direto específico para aposentadoria de pessoas físicas, segundo declarações de Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional, para o jornal O Estado de S.Paulo. O projeto foi batizado informalmente de “Tesouro Direto-Previdência”.

Para João Beck, economista e sócio da BRA, o Tesouro Direto Aposentadoria seria uma ferramenta excepcional, já que as ofertas de títulos públicos não dispõem de nenhuma opção com pagamentos mensais, mas sim somente semestrais. 

“A proposta do Tesouro é um título híbrido com nenhum pagamento na fase de acumulação e pagamentos mensais na fase aposentada. É um instrumento adequado que populariza o acesso à aposentadoria, desmobiliza a previdência pública e cria concorrência aos bancos públicos e privados”, afirma.

Para o especialista, a notícia é positiva porque sempre houve um interesse grande do governo e dos bancos públicos em monopolizar a gestão da aposentadoria da sociedade (FGTS, INSS etc).

“Conforme vai se criando instrumentos adicionais para o aposentado criar sua própria previdência 'privada', isso desmobiliza o governo que tem instrumentos pouco rentáveis para oferecer ao aposentado”, diz.

Segundo Leandro Vasconcellos, CFP®️ e head da mesa de alocação Alta Renda e sócio da BRA, o novo papel será totalmente focado na renda mensal e não mais na rentabilidade.

Com isso, o Tesouro daria um passo importante na popularização do conceito de previdência, com uma linguagem mais direta, e um modelo mais simplificado em que o investidor não precise fazer cálculos elaborados para estimar sua aposentadoria.

“A medida me parece muito positiva por ter um potencial enorme de inclusão de uma massa de novos investidores que hoje não investem simplesmente por não entenderem exatamente a dinâmica dos títulos públicos com pagamentos de cupom semestral. Para quem não é do mercado, fica muito complicado projetar qual seria a renda mensal possível daqui a 30 anos tendo como base as opções disponíveis hoje no tesouro direto”, diz.

Entretanto, Vasconcellos pondera: “Ainda é muito cedo para sabermos sobre os efeitos colaterais da medida no mercado, como, por exemplo, os impactos na dívida pública, uma vez que os fatores de correção para se garantir uma renda ainda não foram detalhados”

De acordo com o executivo, o novo título tem todas as condições para ser um grande sucesso, como aconteceu com o Pix, por exemplo.

“Nosso mercado é muito burocrático e excessivamente regulado, qualquer iniciativa de viés liberal que consiga de fato uma simplificação é sempre muito bem recebida por todos. Certamente um título menos complicado, em que o investidor no primeiro olhar já entenda que se investir X terá Y de renda mensal por 20 anos com a garantia do tesouro nacional, soa como música para os ouvidos”, explica.

Para Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos, é preciso cautela, já que ainda não se sabe como será feita a tributação em cima dos rendimentos.

“Qualquer tipo de título público que crie esse processo de pagamento mensal vai facilitar no conceito de renda. A questão importante é que toda vez que se recebe uma renda mensal há um tributo envolvido. Isso pode pesar muito, já que a renda fixa no Brasil tem tributação mais elevada. Quanto mais o produto paga mensalmente, mais vai gerar impostos e menos se acumula capital rendendo”, pontua.

Segundo Costa, existem atualmente outros instrumentos no mercado que efetuam pagamentos mensais com isenção fiscal como os fundos imobiliários. 

“Acredito que há outros produtos melhores que o do Tesouro sem tributação. Quando o produto do Tesouro for lançado, vamos ver outros bancos criando opções de investimentos similares com menos impostos”, afirma.

Com informações de Hochmuller Multimídia.