ARTIGO - Combustível caro: a culpa é da Petrobras?

Consideradas as altas, é totalmente aceitável o questionamento e a intenção de procurar um culpado. Se houvesse apenas um único fator ou pessoa, a solução seria mais fácil

Por Murillo Torelli Pinto*

Nos últimos dias, quando lemos ou assistimos jornal, deparamo-nos com notícias sobre alta do preço dos combustíveis.

Nesta semana, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina chegou a R$ 6,710, o do diesel a R$ 5,339, e o do etanol a R$ 5,294.

Considerando esses valores, é totalmente aceitável o questionamento e a intenção de procurar um culpado. Se houvesse apenas um único fator ou pessoa, a solução seria mais fácil.

Alguns dos fatores explicativos para os preços elevados são: desde 2016, a Petrobras (empresa estatal) adota uma política em que os ajustes no mercado interno seguem os preços internacionais.

Antes, nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o valor era desvalorizado artificialmente, prejudicando muito a saúde financeira da companhia.

Após a operação Lava Jato e inúmeros casos de corrupção, o Governo Temer precisou tomar a decisão de manter a política com mercado internacional, com objetivo de melhorar o compliance da empresa, principalmente para os investidores estrangeiros.

Um fato externo e não previsto na política de preços foi o significativo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional e a grande desvalorização do real em relação ao dólar.

E, para piorar, os maiores produtores de petróleo têm dado sinalizações de que não vão aumentar a oferta no mercado global. Esses fatos não deveriam ser uma preocupação, pois o Brasil é capaz de extrair mais petróleo do que consome, mas exportamos óleo cru e importamos combustíveis e derivados, pois nas últimas décadas não investimos em refinarias.

Temos uma empresa estatal, que no terceiro trimestre de 2021 apresentou um lucro de R$ 31,1 bilhões e não investe em refinarias! Segundo o presidente Jair Bolsonaro em entrevista, a empresa "está existindo em um monopólio para si e para seus acionistas".

Na minha visão, ele tem razão, pois são necessários mais investimentos e concorrência no mercado de refino aqui no Brasil, diminuindo assim dependências dos preços internacionais.

Na mesma entrevista, o presidente indicou que o dividendo que a União recebe não "vai quase nada para o social, o melhor que se pode fazer pelo social é baratear o preço do combustível".

Ainda se deve levar em conta que Bolsonaro é um grande crítico dos estados que reduziram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

No gráfico, é possível avaliar a valorização do petróleo em dólares nos últimos anos, apesar do crescimento constante após janeiro de 2020, o valor de 80 dólares no barril não é uma novidade. Em setembro de 2018, esse valor já foi atingido, mas um ponto de atenção é que o dólar não tinha a mesma cotação que hoje.

Analisando outro gráfico com o valor o barril de petróleo convertido em reais na cotação do mês, é possível perceber o real impacto do alta do petróleo e da variação cambial.

Em outro gráfico, é possível analisar que a variação do valor do petróleo é positiva para a Petrobras. O valor de cotação das ações tem um movimento similar a variação do barril em dólar.

Respondendo à pergunta do título: combustível caro: a culpa é da Petrobras?

Sim, com sua política de preços internacionais somos todos afetados, mas ela não é única culpada, pois o preço do petróleo no mundo está alto. O governo não passa uma segurança fiscal e política, deixando o real desvalorizado.

Governos anteriores passaram por falta de investimento em refino, criando essa dependência do petróleo internacional. Sem contar os grandes escândalos de corrupção que a empresa sofreu, a falta de concorrência e o peso dos tributos sobre o valor do combustível.

O petróleo está em tendência de alta, mas estamos pagando mais caro do que deveríamos por esse combustível.

*Murillo Torelli Pinto é professor de Contabilidade Financeira e Tributária da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Com informações da Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie.