CVM e ANBIMA passam a trocar informações sobre enquadramento de fundos de investimento

A partir de 19 de setembro, a ANBIMA passará a compartilhar com o regulador as fiscalizações feitas sobre o enquadramento dos fundos

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) ampliaram o convênio de aproveitamento da supervisão de fundos de investimento. A partir de 19 de setembro, a ANBIMA passará a compartilhar com o regulador as fiscalizações feitas sobre o enquadramento dos fundos, ou seja, a verificação se os ativos dos fundos estão de acordo com o que está definido nos regulamentos.

"A ampliação do convênio vem coroar o sucesso das primeiras iniciativas de compartilhamento de atividades de supervisão da ANBIMA sobre os fundos de investimento iniciadas em 2019, que efetivamente se mostraram proveitosas e positivas para o alinhamento de ações, o aproveitamento pela CVM dos esforços empreendidos pela associação e a consequente redução de redundâncias desnecessárias", entende Daniel Maeda, superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM.

Segundo Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados da ANBIMA, "a experiência bem-sucedida em outras frentes do convênio de supervisão nas atividades de distribuição e de precificação dos ativos dos fundos nos permitiu aumentar a parceria, otimizando os recursos das entidades e reduzindo custos para o mercado".

A nova frente do convênio possibilitará o acompanhamento e o compartilhamento na íntegra com a CVM dos trabalhos realizados pela ANBIMA, incluindo as penalidades aplicadas, como multas, e os termos de compromisso celebrados, de forma que a autarquia possa aproveitar o material e as decisões tomadas.

A troca de informações também permitirá agilidade na análise das carteiras e minimizará a redundância de atuações. Segundo Benaderet, essa antecipação beneficiará os investidores, uma vez que ANBIMA poderá fiscalizar e sinalizar mais rapidamente os fundos que não estiverem com a carteira adequada ao combinado com o cotista.

A cada três meses, as entidades se reunirão para analisar os resultados e os aprendizados do trimestre e alinhar eventuais melhorias no convênio.

*Com informações de Anbima