PEC Emergencial: Senado aprova proposta que abre brecha para volta do auxílio emergencial

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em 2º turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Entre outras medidas, o texto, que segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados, prevê mecanismos de ajustes fiscais que abrem espaço no Orçamento Federal para novos pagamentos do auxílio emergencial.

A PEC possibilita que, em momentos de emergência fiscal, os chamados “gatilhos”, mecanismos que bloqueiam algumas despesas federais em prol de gastos prioritários, sejam automaticamente acionados. O congelamento do reajuste do salário de servidores públicos, por exemplo, foi a principal medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para equilibrar as despesas.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do texto, afirmou que a PEC assegurará a solidez das contas públicas e contribuirá para o desenvolvimento econômico. “E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, destacou em seu relatório.

Contudo, mesmo com a aprovação do texto, o auxílio será menor do que o pago no ano passado e não alcançará a mesma parcela da população. O governo estuda reduzir o benefício para quatro parcelas de R$ 250 e incluir critérios mais seletivos para definir quem terá direito aos pagamentos.

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil