Petrobras cai com petróleo; STF marca julgamento sobre venda de refinarias

Por Gabriel Codas, da Investing.com - No começo da tarde desta quinta-feira na bolsa paulista, as ações da Petrobras operam com moderada queda, influenciada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional. Mais cedo, foi noticiado que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar na próxima quarta-feira, dia 30, a análise em plenário de ação que discute a possibilidade de venda de refinarias pela Petrobras (SA:PETR4) sem aprovação legislativa.

Por volta das 12h45, os papéis preferenciais (SA:PETR4) recuavam 0,15% a R$ 20,20, enquanto os ordinários (SA:PETR3) subiam 0,10% a R$ 20,77. O contrato futuro do petróleo Brent perdia 0,65% a US$ 41,50 o barril em Londres. Já o Ibovespa avançava 1,55% a 97.217 pontos.

A data foi agendada pelo presidente da corte, Luiz Fux, segundo informação no sistema de acompanhamento processual do STF, após ele ter decidido nesta semana suspender deliberação do caso em sessão virtual na qual ministros teriam até 25 de setembro para apresentar seus votos.

O julgamento teve início após pedido das Mesas-Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso, que argumentaram que a eventual venda das refinarias iria contra uma decisão anterior do Supremo no ano passado, segundo a qual seria necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.

Quando a sessão virtual foi suspensa, a Petrobras tinha três votos contrários à tese defendida pela empresa e pelo governo em favor da possibilidade de negociação dos ativos de refino sem aprovação legislativa.

As discussões sobre as desestatizações ocorrem em momento em que a Petrobras tem processos avançados para venda de refinarias na Bahia e no Paraná, em meio a planos que envolvem a alienação de um total de oito ativos de refino.

Os ministros Edson Fachin, relator do caso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski defenderam que a empresa precisaria de aprovação do Congresso para vender as refinarias porque a operação envolve a criação de subsidiárias exclusivamente com o fim de posterior privatização.