O Banco Central é vendido como a fortaleza da estabilidade econômica. Um órgão “autônomo”, blindado das pressões políticas e guardião da moeda. Mas, na prática, autonomia virou sinônimo de intocabilidade. Os diretores são sabatinados pelo Senado, aprovados em cargos estratégicos — e depois? Quem fiscaliza? Quem garante que suas decisões estão a serviço do país, e não de interesses privados?
A Lei Complementar nº 179, de 2021, fixou mandatos para presidente e diretores do BC, protegendo-os contra interferências do Executivo. A medida foi celebrada no mercado financeiro como avanço civilizatório. Mas ao eliminar qualquer possibilidade de destituição pelo Congresso, criou-se um vácuo de poder.
Hoje, se o Congresso não fiscaliza e o Executivo não pode intervir, resta a pergunta óbvia: na mão de quem está o Banco Central?
Críticos apontam que a falta de controle abre espaço para a chamada “porta giratória”: diretores que saem do BC e assumem cargos milionários em bancos, fundos ou corretoras. Sem quarentena rígida e sem vigilância institucional, a suspeita de captura pelo lobby financeiro se torna inevitável.
Autonomia, nesse cenário, deixa de ser proteção da moeda e passa a ser proteção de privilégios.
O papel do Congresso
O Congresso sabatina diretores, mas não tem poder real de destituí-los. Por que? Se tem legitimidade para aprovar, deveria ter também para fiscalizar e, quando necessário, corrigir desvios. Como lembra Cláudio Dantas, “quem não quer diretores fiscalizados, não quer um Banco Central sério”.
O debate não é sobre retirar autonomia, mas sobre responsabilizar quem exerce poder sem voto popular.
Democracia ou feudo financeiro?
Um Banco Central que não presta contas não serve à democracia. A taxa de juros que sufoca empresas e famílias é decidida por um pequeno grupo de diretores, blindados de críticas e imunes a controle político. Se o Congresso não controla, quem controla?
Enquanto essa pergunta não for respondida, o risco é claro: o BC não é do Brasil, mas de quem consegue influenciar seus diretores nos bastidores.
